Informação foi divulgado pelo vereador Jocelino; demora foi denunciada por entidade
O vereador Professor Jocelino (PT) divulgou em suas redes sociais informações sobre a eleição de diretores de escola na rede municipal de Vitória. O pleito será em abril do ano que vem, e as inscrições começam em outubro. Além disso, relatou, haverá uma formação antes das eleições, apresentação do plano de gestão dos candidatos, avaliação escrita e, antes de iniciar o processo eleitoral, uma entrevista. A informação é da própria prefeitura, em resposta ao vereador.
A entrevista, classificou Jocelino, foi uma “surpresa”, já que é procedimento novo no processo eleitoral, cujo cronograma está previsto para ser publicado ainda nesta semana. O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix) já havia manifestado preocupação com a demora para a realização das eleições para diretores da rede municipal.
O pleito deveria ter acontecido em 2024, mas diante da publicação do Decreto nº 23.486, os mandatos foram prorrogados por 12 meses. A expectativa, então, era de que a eleição fosse este ano. O argumento da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) para prorrogação dos mandatos foi o fato de que a Secretaria Municipal de Educação (Seme) solicitou a parceria do Tribunal Regional do Espírito Santo (TRE/ES) para cessão de urnas eletrônicas a serem utilizadas nas unidades de ensino. Contudo, o pedido foi indeferido, já que o período da escolha dos novos diretores coincide com o das eleições municipais.
Por isso, o diretor-executivo da Associação, Aguinaldo Rocha de Souza, classifica como “incoerente e contraditória” a possibilidade de as eleições serem abril, já que 2026 é ano eleitoral e, nessa época do ano, as urnas serão preparadas para o pleito do segundo semestre. A suposta entrevista com os candidatos, feita por uma comissão, também é reprovada pelo professor. “A entrevista vai avaliar o que?”, questiona.
Para Aguinaldo, os candidatos já são avaliados pelo próprio concurso público que os proporcionou assumir a vaga na rede municipal de ensino. Eles também são obrigados a passar por formações e a apresentar um plano de gestão à apreciação da comunidade escolar. “Essa comissão vai ficar subordinada à administração? Corre risco de permanecer quem for de interesse da gestão”, aponta.
Aguinaldo informa que as eleições acontecem há 33 anos e, historicamente, o processo inicia sempre no primeiro semestre, portanto, início no segundo semestre e fim no primeiro do ano seguinte é algo que foge à regra. A preocupação com a falta de informações sobre o processo eleitoral, aponta, é porque do debate para elaboração do edital de escolha da comissão eleitoral até a formação dos eleitos, se transcorre um período não inferior a três meses, e o mês de setembro já está em curso, aproximando-se o fim do ano letivo.
Aguinaldo relata que, após a publicação do edital para seleção da comissão eleitoral, se faz a eleição de seus integrantes. Em seguida, é aberta a inscrição para os candidatos a diretor, que, posteriormente, passam por uma formação. Depois, vem a fase de conferência das documentações dos candidatos e pedido de recurso. Por fim, chega o pleito eleitoral, que é precedido de um período no qual os candidatos fazem sua campanha.
Após as eleições, há, ainda, as fases de recurso, posse e a realização de um curso para os novos diretores. Aguinaldo destaca que iniciar as discussões para o processo eleitoral fora do primeiro semestre compromete as eleições. “Nessa época mais próxima do fim do ano, as demandas internas inviabilizam um processo sério, democrático e participativo, que é o que defendemos dentro da questão democrática”, ressalta.
Essa inviabilidade, explica, é porque nos meses de novembro e dezembro, é período de fechamento de ano. “As escolas se voltam para questões internas e proposição do ano letivo subsequente. O diretor vai cuidar de planejamentos, como os de reforma e ampliação de escola, se a unidade de ensino vai ter programação de férias, por exemplo. Esse período nunca foi de iniciar o processo de discussão”, afirma.
