Escolas da rede estadual enfrentam precariedade e corte nos gastos

Enquanto o governo discute a eficácia e tenta emplacar de maneira unilateral o projeto Escola Viva, as escolas da rede estadual padecem com cortes em recursos e estrutura precária. Em todo o Estado, professores e familiares de alunos denunciam falta de professores, problemas em instalações elétricas, racionamento de merenda e até mesmo de cópias.



Em visitas que estão sendo feitas em todo o Estado, o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) constatou que em uma unidade da rede estadual do bairro São Silvano, em Colatina, na região noroeste do Estado, existe um “mapeamento do ventilador”, que estabelece os dias em que determinados aparelhos podem ser ligados, já que se todos forem ligados ao mesmo tempo ocorre um curto-circuito na rede elétrica da escola.







Já na Serra, as cópias foram suspensas por tempo indeterminado, sob a alegação de contenção de gastos. Além disso, a verba das escolas foi reduzida em 72%.



Os pais de alunos também se queixam da falta de professores na rede estadual. O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) denuncia que em vez de realizar concurso público e processo seletivo para contratação de professores em regime de designação temporária (DT), o atual governo fechou turmas e juntou os alunos, provocando a superlotação das salas de aula, sobrecarregando professores e estudantes.



Plano Estadual de Educação



Os problemas das escolas da rede estadual se somam à falta de discussão sobre o Plano Estadual de Educação (PEE). O prazo para a implementação do plano é 24 de junho, mas o atual governo não promoveu debate sobre ele.



Em vez disso, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) abriu consulta pública online sobre o PEE, somente entre os dias 13 e 18 deste mês. O debate sobre o plano deve ser feito por conferências regionais, e não por consulta pública. O prazo exíguo da consulta passa a ideia de que o recurso foi apenas fachada.



A falta de discussão sobre o plano causa apreensão em professores e alunos. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) teme que, às vésperas do fim do prazo, seja desengavetado um plano genérico, que não tenha sido discutido com todos os atores que devem participar do processo, e que esse plano seja aprovado e entre em vigor.



O projeto Escola Viva, que prevê a implementação do ensino médio em tempo integral, foi apresentado pelo governo do Estado por meio do Projeto de Lei 4/201. Apesar de ter sido apresentado em regime de urgência no início do ano na Assembleia Legislativa, houve reação da comunidade escolar, fazendo com que o governo recuasse. O Escola Viva representa um projeto pessoal do governador Paulo Hartung (PMDB), que baseou a campanha na ideia e tentou implantar o programa sem discussão com a sociedade.



O projeto já recebeu 41 emendas ao texto original, desde que começou a tramitar. Na Comissão de Justiça, não houve aprofundamento do debate, mas na Comissão de Cidadania, a matéria teve 33 emendas aprovadas. Após a análise da Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto deve passar pelas comissões de Educação e Finanças e, como recebeu emendas, voltará para Justiça antes de ir à votação no plenário.



Para os meios políticos, a novela da Escola Viva gera um desgaste para o governo do Estado, porque sua principal bandeira de campanha foi a educação e o programa vendido com o uma solução para a área. Mas desde o início, o projeto é cercado de incertezas.



Além de ter o patrocínio da ONG Espírito Santo em Ação, um parceiro do governo Paulo Hartung que atua na política desenvolvimentista e pouco social, o governo pareceu mais preocupado em aprovar o projeto do que em explicá-lo. Embora a discussão tenha começado em março, além de ter permeado toda a campanha eleitoral, o conteúdo do projeto foi entregue pelo secretário de Educação, Haroldo Rocha, no início deste mês à Assembleia Legislativa.