Quarta, 10 Agosto 2022

Estudantes de redes municipais do interior não recebem alimentos da merenda escolar

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Estudantes dos municípios pequenos do interior do Estado não estão recebendo os alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais em função da pandemia de Covid-19. O motivo é que, com situações financeiras mais frágeis, a queda de arrecadação não tem permitido enviar para as famílias o equivalente ao que era providenciado para a merenda escolar. 

Em Dores do Rio Preto, por exemplo, na região do Caparaó, a queda da receita deve chegar a mais de 30% neste mês de maio, segundo o prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto (PDT). Com menos R$ 600 mil em caixa, não tem sido possível continuar complementando, com recursos próprios, os valores repassados pelo governo federal para a composição da merenda escolar, como justifica.

Para alimentar os 903 alunos da rede municipal, a prefeitura recebe, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), apenas R$ 7,9 mil por mês, o que equivale a R$ 0,43 por dia e R$ 8,76 por mês para cada aluno. A quantia, explica a prefeitura em comunicado público, não é suficiente para a formação dos kits que o governo federal sugere serem distribuídos às famílias dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. E, sem condições de continuar complementando, a solução foi distribuir os alimentos que já haviam sido comprados para a merenda escolar até o dia 19 de março, quando as aulas foram suspensas, e que estão com prazo de validade próximo de expirar.

Repassados à Secretaria Municipal de Assistência Social, os alimentos estão sendo incluídos nas cestas básicas entregues às famílias dos estudantes cadastradas nos programas Bolsa Família e Bolsa Capixaba.

A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), nos termos da Resolução nº 016/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social, mediante avaliação dos técnicos do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS).

A secretária municipal de Educação, Carla Vargas, estima que aproximadamente metade dos estudantes da rede municipal estão cadastrados nos dois programas e diz que a entrega dos alimentos via Assistência Social já foi feita por duas vezes e continuará por mais um tempo ainda não determinado.

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vilmar Lugão, afirma que a decisão sobre complementação ou não do repasse federal e a forma de distribuição dos alimentos possíveis depende da possibilidade financeira de cada um, mediante validação dos respectivos conselhos de alimentação escolar, e, na maioria das vezes, por meio das secretarias de Assistência Social.

Rede estadual

Na rede estadual, dos 240 mil estudantes, cerca de 102.889 estão inscritos no CadÚnico do governo federal e receberão, em maio, além dos benefícios dos programas sociais habituais, cestas básicas adquiridas pelo governo do Estado, cujo investimento, pela Secretaria de Estado da Educação, é de R$ 8,6 milhões.

A cesta básica é viabilizada ao aluno por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). O valor, de R$ 4,22 por aluno/dia útil, é repassado aos conselhos de escolas que, por sua vez, fazem a distribuição aos beneficiários.

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