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Sábado, 10 Abril 2021

Estudantes se mobilizam contra cortes federais na educação

protesto_estudantes_une Divulgação

Diversas entidades estudantis do Espírito Santo e do Brasil realizam nesta terça-feira (30) a Jornada de Luta da Juventude. No Estado, os estudantes se organizaram na capital Vitória, onde foram feitas intervenções urbanas com colagens e faixas, incluindo algumas estendidas em frente ao Palácio Anchieta, sede do governo estadual, e ainda nos municípios de São Mateus (norte) e Alegre (sul). O lema é "Vida, Pão, Vacina e Educação", em protesto contra os cortes no orçamento educacional e de ciência e tecnologia a nível federal e na defesa da vacinação em massa e auxílio emergencial de ao menos R$ 600 até o fim da pandemia.

A jornada segue tendo como agenda uma Plenária Virtual Unificada em Defesa da Educação Pública nesta quarta-feira (31) e o Dia de denúncia: Ditadura Militar Nunca Mais, na quinta (1), data do golpe militar de 1964. Segundo Hilquias Crispim, coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufes), as organizações estudantis vêm denunciando desde 2016 os cortes na educação brasileira. "Para se ter ideia, já são mais de R$ 11,5 bilhões a menos no Ministério da Educação. E a ausência de reposição orçamentária dificulta inclusive o retorno presencial com as condições básicas de biossegurança. A situação é dramática!", afirma o dirigente.

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Em 2021, os cortes vêm se aprofundando. As entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) e DCE-Ufes, questionam que a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no último dia 25, prevê redução nos investimentos em saúde e também em Ciência e Tecnologia, que teve orçamento diminuído em 28,7% em relação a 2020. "Diminuir investimentos em inovação e pesquisa afeta diretamente o combate a Covid-19, já que o país ainda não possui tecnologia própria para vacinas e insumos necessários, e tem menos de 15% da população vacinada. De 2016 pra cá, o FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] caiu de R$ 1,80 bilhões para R$ 500 milhões", questionou em nota o DCE da Ufes.

Entidades fundamentais para a área de pesquisas, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tiveram cortes de 8,3% e 33%, respectivamente, sendo que parte dos recurso está condicionado a créditos suplementares. Considerando que já havia déficit acumulado desde 2019, as entidades consideram que há um esvaziamento e paralisação de políticas públicas importantes para o setor, como o Programa Nacional de Pós-Doutorado.

O orçamento para as despesas discricionárias foi reduzido em 17,5% e 16,5% nas universidades federais e nos institutos federais, respectivamente. Na Ufes, os cortes representam perdas de 16,5% na assistência estudantil e quase 30% nos recursos de investimento. Ainda assim, parte do orçamento está condicionado e só pode ser liberado mediante aprovação do Congresso Nacional, o que os estudantes avaliam que pode colocar em risco o funcionamento das instituições federais de ensino.

Karini Bergi Albanez, Diretora de Comunicação e Cultura do DCE-Ufes aponta que os cortes na assistência estudantil ferem o direito de permanência dos estudantes, principalmente aqueles de baixa renda. "O desmonte da educação e das universidades públicas aumenta as desigualdades e impacta diretamente na produção de ciência, tecnologia e no combate à pandemia", disse.

Conselhos se manifestam contra cortes

Os Conselhos Superiores da Ufes, compostos por estudantes, servidores e docentes da universidade, também se manifestaram sobre os cortes e contingenciamentos de orçamento, apontado "enorme preocupação" e afirmando que eles "colocam em risco o funcionamento da instituição".

"As universidades federais são instituições estratégicas para a promoção dos direitos sociais, em especial o direito à educação, e responsáveis pela quase totalidade do desenvolvimento científico e tecnológico do País, além da prestação de serviços essenciais e complementares à sociedade", aponta a nota assinada pelo reitor da Ufes, Paulo Vargas, como presidente dos Conselhos Superiores, formados pelo Conselho Universitário, Conselho de Curadores e Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.

"Nestes tempos de grande sofrimento para toda a população brasileira, de mortes e adoecimento em massa, é mister que as instituições promotoras de ações e políticas públicas, como as universidades federais, sejam protegidas e fortalecidas para que possam contribuir efetivamente para a superação dos graves problemas que enfrentamos. É preciso também assegurar que, ao final desse período excepcional- e esperamos que chegue breve -, elas estejam preparadas para repor os prejuízos que vêm se acumulando em decorrência da pandemia de Covid-19, a qual se alonga por mais de um ano", continua.

Leonardo Sá

A nota dos conselhos considera que o orçamento de 2021 aumenta a margem de alocação de recursos próprios da universidade, que geralmente são utilizados para projetos próprios. A preocupação é que a Ufes, assim como outras instituições federais de ensino, possam não conseguir dar conta de despesas elementares para seu funcionamento básico, como as contas de água e luz e a assistência estudantil. Tudo isso enquanto o país tem que seguir um teto de gastos imposto por pressões do mercado financeiro, alega o documento dos conselhos.

"Os desafios que enfrentamos hoje nos colocam numa situação de extrema excepcionalidade e vulnerabilidade, que exige dos governantes atuação compatível com as ameaças que estão postas. Nesse tipo de batalha, o amadorismo, as crendices, as ações desprovidas de fundamento científico, as soluções mal dosadas ou adotadas com atraso custam milhares de vidas", questionam numa referência ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A carta termina com um apelo aos governantes e legisladores nas diversas esferas para que se mobilizem e tomem todas medidas possíveis tanto para combater a pandemia e salvar vidas, como para reverter as perdas de investimentos em educação, ciência e tecnologia. "É preciso defender e fortalecer a ciência, para que possamos avançar e superar os desafios de hoje. É preciso fortalecer os sistemas de educação e de saúde públicos e, principalmente, garantir a vida e o futuro de todos", conclui a nota.

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