Alunos do 6º ao 9º ano vão ser deslocados para outras unidades de ensino
Pais e responsáveis de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Altair Siqueira Costa, localizada em Jardim Limoeiro, na Serra, se mobilizam contra o fechamento de um anexo da unidade. A prefeitura anunciou que vai transferir estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental para outras unidades de ensino a partir de 2026. Um protesto é organizado para os próximos dias, e uma página no Instagram sobre o caso também foi criada.
Em 2023, foram iniciadas obras de reforma e ampliação na escola. Por conta disso, a Prefeitura da Serra alugou o prédio onde já funcionou, anteriormente, um colégio particular, o Centro Educacional Augusto Ferreira (Cedaf), que se tornou o anexo da Altair Siqueira Costa.
Todos os estudantes permaneceram no anexo até o ano letivo de 2024, quando a reforma foi finalizada. Entretanto, alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º anos), permaneceram no antigo Cedaf mesmo após a conclusão das obras.
“A promessa era de que os alunos se manteriam lá até a Secretaria de Educação conseguir transformar o prédio em uma nova escola. Porém, isso foi apenas falado, não teve nada documentado”, afirma Luzinete Schultz Hidalgo, mãe de um dos alunos.
Em fevereiro de 2025, com as rematrículas já feitas, o Conselho Escolar da Altair Siqueira Costa convocou uma reunião extraordinária para informar que a Secretaria de Educação da Serra (Sedu) tinha enviado uma notificação dizendo que o anexo escolar seria encerrado, e os alunos do Ensino Fundamental II seriam distribuídos para escolas dos bairros próximos. A partir de então, um grupo de pais iniciou a mobilização contra a medida.
Luzinete afirma que a Sedu marcou mais duas reuniões com os pais, nos dias 17 e 18 de fevereiro, dividindo-os em dois grupos, com o intuito de “diluir” o número de pessoas. Entretanto, segundo ela, os representantes da secretaria tiveram uma recepção bastante negativa no dia 17, quando os familiares dos estudantes demonstraram revolta com a possibilidade de transferência das crianças e adolescentes para outras escolas.
Por conta disso, na reunião do dia 18 de fevereiro – que teve a presença de apenas um representante dos pais e outro da Associação de Moradores de Jardim Limoeiro, além da diretoria da escola e representantes da Sedu –, a prefeitura se comprometeu a manter os alunos do Ensino Fundamental II no prédio anexo durante o ano letivo de 2025.
Posteriormente, a Associação de Moradores de Jardim Limoeiro encaminhou um ofício para a Prefeitura da Serra reforçando o pedido para que os estudantes fossem mantidos em Jardim de Limoeiro, alegando que as escolas de outras comunidades não teriam condições de absorver a demanda que seria criada. Entretanto, a secretária de Educação, Mayara Lima Candido, teria se comprometido em manter o anexo escolar apenas até dezembro deste ano.
De acordo com Luzinete, foi realizada uma nova reunião com representantes da Sedu no último dia 23 de julho, quando a comunidade apresentou três cenários possíveis para resolver a questão. A primeira alternativa seria a permanência do anexo escolar tal qual existe hoje. A segunda seria um acordo com o Governo do Estado para a cessão do prédio da escola estadual Aristobulo Barbosa Leão, tendo em vista que a instituição será instalada em um imóvel novo. E a terceira alternativa seria a locação de um imóvel onde antes ficava um campus da faculdade UCL.
Houve ainda uma reunião de campo no dia 6 de agosto, na qual um engenheiro da Secretaria de Educação compareceu, para avaliar os imóveis elencados pela comunidade. Depois disso, segundo Luzinete, a Sedu não deu mais retorno sobre a situação dos alunos do anexo escolar.
Na semana passada, os pais foram informados do início dos procedimentos para transferências dos alunos para outras unidades, mas não concordaram com a determinação. Também foi realizada uma reunião com a direção escolar nessa segunda-feira (6).
“Vamos fazer uma denúncia formal ao Ministério Público, e também uma manifestação para tentar impedir essa arbitrariedade. Queremos os nossos direitos garantidos por lei, que são escolas para os nossos filhos e vagas perto das nossas casas”, afirma Luzinete.
De acordo com Luzinete, atualmente, o Ensino Fundamental II da Emef Altair Siqueira Costa possui cerca de 350 alunos matriculados. O grupo de WhatsApp usado para mobilização dos pais e responsáveis dos estudantes está com 226 membros.
O motivo do encerramento do anexo escolar é incerto. Uma das informações que tem circulado informalmente é de que os proprietários teriam pedido a devolução do prédio, mas Luzinete diz que isso foi desmentido pelos próprios donos.
‘Cientes da situação’
Procurada por Século Diário, a Prefeitura da Serra afirmou, em nota, que representantes dos pais e da comunidade “estavam cientes da situação” do anexo, tendo em vista que o diálogo era mantido “desde o início do ano letivo, com reuniões em fevereiro e julho, todas registradas em atas assinadas”. Além disso, “o fechamento, antes previsto para fevereiro de 2025, foi adiado para dezembro, garantindo mais tempo às famílias para se organizarem”.
Ainda de acordo com a nota, “os estudantes do anexo terão vaga assegurada na escola mais próxima de suas residências, por meio da Chamada Pública Escolar, sem prejuízo à continuidade dos estudos. Ao menos quatro escolas da região – estaduais e municipais – têm capacidade para recebê-los e essa demanda já foi alinhada com o Estado. A mudança atingirá 38% dos estudantes, nem todos moradores do bairro”.
“A Escola Altair Siqueira vai continuar atendendo com segurança e qualidade os estudantes do 1º ao 5º ano, em espaço reformado e ampliado, entregue em 2024”, fecha a nota.
Entretanto, a Prefeitura da Serra não informou o motivo do fechamento do anexo escolar.
