Unidades impedidas de fechar em 2024 correm novo risco de acabar
A possibilidade de fechamento de seis escolas em Rio Novo do Sul, no sul do Espírito Santo, voltou a preocupar moradores de seis comunidades. A gestão do prefeito Nei Castelari (Podemos), que anunciou o fechamento em novembro de 2024, retomou o processo, e mais uma vez sem diálogo, como apontam famílias de estudantes.
As unidades de ensino são as mesmas: as Escolas Municipais Pluridocentes de Ensino Infantil e Fundamental (Empeief) Princesa, na comunidade de Princesa; Cachoeirinha, em Cachoeirinha; Ivo Menegardo, em Alto São Vicente; Alto Mundo Novo, na comunidade de Alto Mundo Novo; Oreste Bernardo, em Itataiba; e José Lima, em São Francisco.
A agricultura Kátia Polonino Mardegan, mãe de uma aluna da escola em Princesa, afirma que o argumento para o fechamento se mantém: o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), aprovado em 2023 e assinado por mais de 50 prefeitos do Estado, além do governador Renato Casagrande (PSB). É apontado como retrocesso por educadores e tem provocado o fechamento de escolas em vários municípios capixabas, especialmente as localizadas em zonas rurais. O termo propõe a municipalização de toda a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental existente hoje na rede estadual capixaba.
Em 2024, recorda Kátia, o fechamento foi impedido após mobilização das comunidades. A ideia da prefeitura, na época, era transferir os alunos das escolas Princesa, Oreste Bernardo, José Lima e Ivo Menegardo para a escola Maria Giacomelli Peterle, que funciona na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Virginia Nova, na zona rural, em três salas cedidas pelo Governo do Estado, portanto, conforme aponta a agricultora, sem infraestrutura adequada.
A Maria Giacomelli Peterle seria, novamente, o destino anunciado pela Prefeitura de Rio Novo do Sul para os alunos de Princesa e parte dos de Ivo Menegardo, e ainda de Alto Mundo Novo. Além da falta de infraestrutura, as comunidades reclamam que, para estudar lá, os estudantes, que hoje fazem um trajeto de 10 a 15 minutos para ir à escola, demorarão mais de 40 minutos caso a estrada esteja em boas condições.
Os alunos de Cachoeirinha, informa Kátia, serão destinados para a escola Quarteirão, a qual, aponta, também não tem infraestrutura, pois se encontra em reforma. Por isso, para usar banheiro químico, fazer as refeições e beber água, os alunos têm que atravessar a rua e acessar um espaço improvisado. Outra parte dos estudantes de Ivo Menegardo, além de alunos do José Lima e Orestes Bernardo, irão para a EMEF Bodart Júnior, no Centro, o que, aponta Kátia, contraria o próprio TAG, pois retira as crianças da zona rural. A escola também se encontra em reforma, sem previsão de término. No momento, as aulas são realizadas no salão da Igreja Batista.
Afonso Claudio e Alfredo Chaves
Rio Novo do Sul é o terceiro município, no final deste ano, em que comunidades têm se queixado de fechamentos de escolas. Em Afonso Cláudio e Alfredo Chaves, as gestões também fizeram o mesmo anúncio. Nesse primeiro, após uma manifestação em frente ao Fórum e uma audiência pública feita pelas comunidades, na qual a gestão de Luciano Pimenta (PP) não apareceu, o presidente da Câmara, Marcelo Costa (PSB), assumiu o compromisso de realização de uma audiência, puxada pela Casa de Leis, para a qual a Administração Municipal será convidada.
A afirmação foi considerada pelas comunidades como um avanço na mobilização. As escolas que serão fechadas em Afonso Claudio são as EMEFs Fazenda Carlos Hackbart, Alto Santa Joana e São Luiz de Boa Sorte, além das EMEIEFs Duas Pedras e Julio Littig. De acordo com a professora aposentada do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e integrante do Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces), Maria do Carmo Paoliello, a gestão municipal ainda não definiu em qual unidade de ensino os estudantes da EMEIEF Julio Littig irão se matricular no ano de 2026.
No caso das EMEFs Alto Santa Joana, São Luiz de Boa Sorte e Fazenda Carlos Hackbart, os alunos irão, respectivamente, para as escolas Arcanjo Tonoli Sobrinho, Abreu Alvim e Elvira Barros. Os da EMEIEF Duas Pedras poderão se matricular na Gumercindo Lacerda. Assim como em Rio Novo do Sul, o argumento para o fechamento das escolas é o TAG.
Em Alfredo Chaves, duas escolas do campo terão suas atividades encerradas em 2026. A decisão da gestão do prefeito Hugo Luiz (PP) não foi bem recebida pelas comunidades, que apontam falta e diálogo e de argumentos que, de fato, justifiquem o fechamento das EMEFs Boa Vista, em uma comunidade de mesmo nome, e Celita Bastos Garcia, em Nova Mantua.
Maria do Carmo informa que, no último dia 31, houve uma reunião com a secretária municipal de Educação, Sônia Francisco Klein, onde a comunidade de Nova Mantua questionou o porquê do fechamento da escola. A explicação foi que a unidade de ensino está situada perto de um córrego, por isso, segundo o Corpo de Bombeiros, se houver uma chuva forte, pode ser alvo de enchente. Contudo, aponta Maria do Carmo, há outros colégios mais próximos de córregos do que a EMEF Celita Bastos Garcia, que foi a única a ser vistoriada pelos bombeiros, portanto, para ela, o argumento não é plausível. Outra explicação foram problemas estruturais, como paredes com mofo, o que, defende a integrante do Comeces, é competência da prefeitura fazer as obras necessárias para reverter a situação.
Durante a reunião, recorda Maria do Carmo, foi questionado ainda o motivo de o município não ter aderido ao Programa Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo). A gestora, contudo, não respondeu. O Pornacampo conta com ações de apoio aos sistemas de ensino para a implementação da Política de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, em regime de colaboração com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os alunos da EMEF Celita Bastos Garcia, em 2026, terão que estudar na EMEF Quarto Território, na comunidade de mesmo nome. Na Celita funciona a escola de Ensino Infantil Arco-Íris, que também migrará para a mesma escola. Os moradores criticam a decisão, uma vez que, assim como a unidade de ensino de Nova Mantua, a de Quarto Território fica próxima ao córrego. Além disso, as aulas serão no segundo andar, mas a rampa que tem é para pedestres, não havendo largura para uma cadeira de rodas passar na curva.
Outra escola para a qual os alunos do Celita Bastos Garcia poderão migrar é a EMEF Crubixá, em São João. No entanto, a unidade de ensino entrará em obras no final deste ano. Isso preocupa a comunidade, que teme que não fique pronta até o início do ano letivo. Caso isso aconteça, afirma, a única alternativa será ter aulas na quadra.
No caso da EMEF Boa Vista, moradores relatam que a justificativa para o fechamento é a quantidade reduzida de alunos. Eles lamentam, porque a unidade de ensino tem uma boa estrutura física, além de fazer parte da história da comunidade, tendo mais de 70 anos. A EMEF Quarto Território também é a alternativa apontada pela Prefeitura de Alfredo Chaves por ocasião do fechamento da Boa Vista. Os moradores reclamam que, com a mudança, o trajeto para ir à escola será mais longo, pois estudantes que normalmente saem de casa cinco minutos antes do início da aula, terão que sair uma hora antes.
