Quinta, 20 Janeiro 2022

Mães e filhos acampam na Serra exigindo condições para retorno obrigatório

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Mães Eficientes Somos Nós

O retorno obrigatório dos estudantes das redes estaduais e municipais tem provocado transtornos extras às famílias com crianças e adolescentes com deficiência. A Educação Especial, que ainda era falha, apesar dos avanços obtidos na última década em todo o país, tem sido a mais prejudicada desde o início da pandemia de Covid-19 e, agora, com a determinação da obrigatoriedade das aulas presenciais, o abismo que separa as pessoas com deficiência dos demais grupos de estudantes se aprofundou mais um pouco.

Exigindo a contratação imediata de profissionais que possam receber com dignidade esses estudantes, o coletivo Mães Eficientes Somos Nós decidiu acampar em frente à Prefeitura da Serra, município onde o coletivo tem mais integrantes. O acampamento reivindicatório teve início na manhã desta segunda-feira (9), quase uma semana após a reunião online realizada com representes da Secretaria Municipal de Educação, gerida pelo secretário Alessandro Bermudes.

A intenção é manter a mobilização até esta terça-feira (10), quando está agendada uma reunião com o Ministério Público Estadual (MPES). Havendo encaminhamento de soluções concretas, com números, prazos e comprometimento dos órgãos, as mães voltam para casa. Se não, seguem acampadas. "A gente só vai sair do acampamento com as pautas atendidas", afirma Lúcia Mara Martins, coordenadora estadual do Coletivo.

Os pontos da pauta estabelecem números de estagiários e professores de Educação Especial necessários para a rede, além de outros pontos relativos à segurança de toda a comunidade escolar.

Sobre estagiários, o pedido é de um para cada aluno com deficiência, no limite de um para cada dois alunos, se na mesma sala e com nível leve de suporte. "Não admitimos revezamento de estagiário no turno", destaca o Coletivo.

Para professor, a proporção é de um para cada cinco estudantes com deficiência, no máximo sete. "Hoje tem um professor só para mais de 20 crianças, aí o trabalho não tem como ser feito, pois sobrecarrega o profissional, porque eles também têm que dar conta dos estudantes com comorbidades que estão no ensino remoto", explica Lucia.

O número de cuidadores ainda não foi definido. Além disso, as mães exigem distribuição de máscaras PFF2 para todos os professores, estagiários e cuidadores, visto que o equipamento é essencial para proteger também os estudantes autistas, que são desobrigados por lei pelo uso de máscara.

Há também o pedido para punir os funcionários que sugerirem às famílias que voltem com as crianças para casa, devido à falta de condições da escola, e para a criação de um fluxo de comunicação que facilite a denúncia contra escolas que se recusem a receber crianças com deficiência.

Todas essas demandas foram colocadas durante a reunião de terça-feira passada (3), que durou seis horas e teve a participação de 90 pessoas. "Ficou no impasse. Ficamos nós reclamando, demandando nossos direitos, e a Secretaria justificando os problemas", relata Mariana Saturnino de Paula, uma das mães participantes.

Desde a determinação da obrigatoriedade na rede serrana no dia dois de agosto, conta Mariana, muitas escolas, quando aceitam as crianças com deficiência, acabam ligando pra família pedindo pra buscar, porque não tem quem cuide delas.

"Foi um deslocamento da responsabilidade para a escola. O município tinha que ter se organizado pro retorno. Continua o sucateamento do ensino, da Educação Especial, principalmente, que continua funcionando só com medidas 'tapa-buraco', sem uma política permanente, eficiente", avalia.

Lucia ressalta que a mobilização na Serra mostra como o município está aberto ao diálogo com o Coletivo e considera que o decreto municipal de obrigatoriedade do ensino presencial traz um avanço, visto que o decreto estadual equipara a deficiência como uma doença.

"Nós não temos problema em dialogar com prefeito [da Serra], com os secretários de Saúde e Educação. Aqui a gente consegue ser ouvida. Mas os diálogos precisam ser concretizados em ações práticas", reforça, criticando, porém, a presença de mais de vinte guardas municipais, que impediram as mães e seus filhos de acamparem no pátio da prefeitura. "Não tem bandido aqui, são mães com crianças pequenas. Com tanto problema na cidade, colocam vinte guardas para receber a gente?", questiona.

De qualquer forma, pondera a coordenadora, as soluções que possam surgir dessa mobilização na cidade podem reverberar para outras redes de ensino capixabas. "É uma realidade não só do município da Serra, mas do Estado inteiro, inclusive Vitória. Está tudo na mesma situação. A diferença é que nos outros municípios não se consegue mobilização grande das mães. Nenhuma rede se preparou pra atender as crianças com deficiência. A gente deveria fazer esse acampamento em frente ao Palácio Anchieta".

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