Majeski apresenta dados da Educação capixaba ao futuro secretário

O futuro secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, já está de posse de um amplo conjunto de informações sobre a realidade do funcionamento da Rede Pública Estadual de Ensino. Nesta segunda-feira (26), em reunião na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou diversos dados produzidos a partir das visitas em 257 escolas do Governo do Estado em todos os 78 municípios.

Além deste material, o parlamentar apresentou demandas dos professores e também de outros profissionais da Educação, reprimidas durante a atual administração estadual, e a necessidade de investimentos considerados fundamentais para o fortalecimento do ensino público.

Majeski e Vitor de Angelo estiveram reunidos por pouco mais de uma hora. A intenção do futuro secretário era ouvir as demandas e a impressão formada pelo parlamentar durante o trabalho realizado neste primeiro mandato.

A Educação Especial, os fechamentos de escolas, turmas e turnos e episódios conturbados para a implantação de unidades da Escola Viva; o não cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, que estabelece que 25% da receita corrente líquida na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE); a falta de incentivo para a qualificação dos professores; o Plano Estadual de Educação; processo seletivo de DT’s; gestão democrática e a atuação do Conselho Estadual de Educação; e as quantidades de alunos em idade escolar que estão fora da escola ou de jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram a educação básica foram alguns temas conversados durante o encontro, denunciados sistematicamente pelo deputado estadual. 

Raio-x

O Estado tem 200 mil jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram a Educação Básica e ainda 61 mil de 4 a 17 anos que estão fora da escola. Em 2014, esse último número não chegava a 40 mil. Os dados são de levantamento do próprio Majeski e indicam ainda 41 escolas e 5.477 turmas fechadas desde 2014, além de redução das vagas para Educação de Jovens e Adultos (EJA). O governo também não aplica, desde 2012, o mínimo constitucional de 25% do orçamento em educação. Apesar disso, os dados maquiados são aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para o deputado, a mudança da política da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) tem íntima ligação com uma política economicista, orientada pela entidade Espírito Santo em Ação, que observa apenas os números, sem analisar os contextos com diagnósticos mais sensíveis, incluindo visitas às comunidades.

Na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Sedu resolveu mudar a forma de ensino, tornando o método semipresencial. Essa política veio somada ao fechamento de turmas do ensino regular noturno, que passou de 189, 3 mil (2014) para 64,3 mil (2018), o que, na prática, tem se mostrado também uma tragédia. Estudantes jovens, na faixa dos 20 anos, estão sendo obrigados a migrar pra EJA, uma vez que deveriam estar nas turmas regulares. 

Os dados divulgados pelo deputado apontam que a oferta de vagas para EJA em 2014 foi de 144 mil, que foram reduzidas ao longo dos anos. Somando as 35 mil vagas de EJA abertas no segundo semestre deste ano com as 57,2 mil do primeiro, o contingente chega a 92,2 mil. Com isso, a redução em relação a 2014 é de 51,8 mil vagas. 

Já sobre o ensino noturno, em 2014, último ano do governo passado, 361 escolas ofereciam o ensino noturno. Em 2015, primeiro ano do atual mandato de Paulo Hartung, a oferta do ensino noturno aumentou: passou para 364 escolas. A seguir, começou a despencar em queda livre. Em 2016, 313 escolas da rede estadual ofereciam o ensino noturno. Em 2017, 253 e, em 2018, apenas 202 estão oferecendo o ensino noturno em todo o Estado. Como resultado, a oferta do ensino noturno da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) caiu em 44,4%. Mais um complicador para quem precisa trabalhar e estudar, mas não encontra vagas no sistema escolar.