Canal de denúncias é criado para garantir protocolos sanitários nas escolas

Diante do retorno das aulas presenciais, mesmo que em formato híbrido, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) criou, em seu site, um espaço de "Monitoramento e Avaliação do Retorno às Aulas no Espírito Santo". A iniciativa tem como objetivo se consolidar como um canal de denúncia, por parte da comunidade escolar, de ações que coloquem em risco a contaminação por Covid-19. O deputado afirma que a ideia é contar com a contribuição, principalmente, dos estudantes e seus familiares.

O parlamentar não exclui a possibilidade de os professores denunciarem, mas destaca que isso é mais difícil, mesmo com a possibilidade de fazer a denúncia de forma anônima, pelo fato de que 60% dos docentes da rede estadual têm contratos de Designação Temporária (DT). "Designação Temporária é precarização. A pessoa pode ser dispensada por qualquer motivo. Por isso, muitos têm medo de denunciar ", aponta.

O foco do canal são as cerca de 470 escolas estaduais do Espírito Santo. "Se chegar denúncias da rede municipal ou de escolas privadas, claro que podemos encaminhar para o Conselho de Educação ou para o Ministério Público, mas há as limitações do mandato de deputado", afirma Majeski.

De acordo com ele, é preciso obter informações como se há disponibilidade de máscara para os professores, já que eles falarão durante quatro horas em sala de aula e não se pode usar uma única máscara, e outras medidas necessárias para prevenção à Covid-19.

Outro fator que motivou o deputado a criar o canal foi a própria impossibilidade que a pandemia impõe de fiscalizar presencialmente as escolas. "O canal é uma maneira de expor com mais clareza a realidade das escolas, sobre o que a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) diz que está fazendo, e o que de fato está sendo feito", pontua o parlamentar, que exemplifica com o desabafo de uma professora que o procurou, pois foi informado na escola que todos alunos têm que comparecer presencialmente.

"No sistema híbrido há possibilidade do ensino remoto, caso a família prefira. Mas diante dessa situação que me foi relatada, será que o ensino híbrido está sendo aplicado, mesmo?", questiona. As denúncias que surgirem, segundo Majeski, serão apuradas para que seja cobrada da Sedu uma atitude, além de serem publicizadas pelo mandato e encaminhada para os órgãos competentes, como o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Majeski crítica a falta de preparação para o retorno às aulas no ano letivo de 2021. "A sensação é de que tivemos um ano para preparar um possível retorno, que poderia ser muito melhor do que o atual. Desde o ano passado, reivindicamos equipamentos e internet para profissionais da educação e estudantes, mas somente agora foi apresentado um projeto de lei para isso, e que vai ser votado somente depois do Carnaval", afirma.