OAB-ES repudia censura a movimentos sociais em debate sobre ???Escola sem Partido???

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), condenou a censura praticada contra os movimentos sociais na sessão especial convocada para debater o projeto “Escola sem Partido” na Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (23).



"Não é possível no Estado Democrático que espaços públicos sejam usados para divulgação de uma determinada corrente de pensamento mascarada sob o nome de audiência pública", condenou o presidente da OAB-ES, Homero Mafra.



O presidente da Ordem reforçou que o Parlamento é um local de debate, discussão e troca de ideias. “A OAB-ES não pode concordar com essa postura e lamenta que a sessão tenha acontecido desta forma”.



O encontro contou com a presença do coordenador nacional do movimento “Escola Sem Partido”, o procurador pelo estado de São Paulo, Miguel Nagib. Contudo, professores e membros da comunidade escolar contrários a proposta do movimento que, entre outras, proibe manifestações políticas em sala de aula, foram impedidos de participar do debate convocado pelo deputado Esmael de Almeida.



Homero Mafra reafirmou ser lamentável que em um debate não seja permitida manifestações contrárias ao tema apresentado. “Ainda mais em um assunto como este, que suscita discussões acaloradas. Impedir que as pessoas participem é uma atitude antidemocrática e deve ser condenada”, declarou.