Aguinaldo alerta que o pleito dura ao menos três meses e o fim do ano se aproxima
O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix) manifesta preocupação com a demora para a realização das eleições para diretores da rede municipal de ensino. O pleito, que deveria ter acontecido em 2024, não ocorreu diante da publicação do Decreto nº 23.486, por meio do qual os mandatos foram prorrogados por 12 meses. A expectativa, então, era de que a eleição fosse este ano, mas até agora, não aconteceu.
O diretor-executivo da Pad-Vix, Aguinaldo Rocha de Souza, informa que as eleições acontecem há 33 anos e, historicamente, o processo inicia sempre no primeiro semestre. A preocupação, aponta, é porque do debate para elaboração do edital de escolha da comissão eleitoral até a formação dos eleitos, se transcorre um período não inferior a três meses, e o mês de setembro já começa na próxima semana, aproximando-se o fim do ano letivo.
Aguinaldo relata que, após a publicação do edital para seleção da comissão eleitoral, se faz a eleição de seus integrantes. Em seguida, é aberta a inscrição para os candidatos a diretor, que, posteriormente, passam por uma formação. Depois, vem a fase de conferência das documentações dos candidatos e pedido de recurso. Por fim, chega o pleito eleitoral, que é precedido de um período no qual os candidatos fazem sua campanha.
Após as eleições, há, ainda, as fases de recurso, posse e a realização de um curso para os novos diretores. Aguinaldo destaca que iniciar as discussões para o processo eleitoral fora do primeiro semestre compromete as eleições. “Nessa época mais próxima do fim do ano, as demandas internas inviabilizam um processo sério, democrático e participativo, que é o que defendemos dentro da questão democrática”, ressalta.
Essa inviabilidade, explica, é porque nos meses de novembro e dezembro, é período de fechamento de ano. “As escolas se voltam para questões internas e proposição do ano letivo subsequente. O diretor vai cuidar de planejamentos, como os de reforma e ampliação de escola, se a unidade de ensino vai ter programação de férias, por exemplo. Esse período nunca foi de iniciar o processo de discussão”, afirma.
O argumento da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) para prorrogação dos mandatos em 2024 foi o fato de que a Secretaria Municipal de Educação (Seme) solicitou a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) para cessão de urnas eletrônicas a serem utilizadas nas unidades de ensino. Contudo, o pedido foi indeferido pelo fato de o período da escolha dos novos diretores coincidir com o das eleições municipais.
Aguinaldo aponta que se a escolha dos diretores não for feita será adiada para o ano que vem. Assim, levando em consideração o argumento utilizado em 2024, no ano de 2026 a gestão municipal pode argumentar a impossibilidade de realização do pleito por causa das eleições para escolha do presidente, governador, senador e deputados estaduais e federais. Portanto, afirma Aguinaldo, corre-se o risco de a escolha dos diretores ficar para 2027 ou de a gestão municipal escolher pessoas para ocupar o cargo sem considerar a escuta da comunidade escolar.
A crença de que o Executivo pode fazer a escolha sem consulta à comunidade escolar, explica Aguinaldo, está no fato de que “a gestão democrática em Vitória vem sendo permanentemente ameaçada desde o primeiro dia da gestão de Lorenzo Pazolini, com desrespeito em relação à condução ao cargo e à retirada”.
Aguinaldo recorda alguns casos de exoneração de diretores, como em agosto de 2023, quando a gestão municipal exonerou Ellison Christian Freire Rafael, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) São Vicente de Paulo, no Centro de Vitória. Cerca de um mês antes, haviam sido exoneradas Aerodilse Fernandes da Silva Xavier, da EMEF Paulo Reglus Neves Freire, em Inhanguetá, e Alessandra Passos Pereira, da EMEF Prezideu Amorim, no bairro Bonfim.
Essas exonerações foram consideradas pela Pad-Vix como uma “arbitrariedade” da secretária de Educação, Juliana Roshner. Na ocasião, Aguinaldo afirmou ser “um desrespeito à resolução do Comev [Conselho Municipal de Educação de Vitória], que coordena e orienta as eleições para diretor no município”, e explicou que, para exonerar, é necessário haver discussão no Conselho de Escola, que avalia a conduta e delibera pela continuidade do trabalho do diretor à frente da unidade de ensino ou não. Deliberando pela não continuidade, a decisão é comunicada ao Executivo e o Conselho de Escola escolhe uma nova pessoa para assumir a direção.
Aguinaldo rememora, ainda, que com a exoneração de Alessandra o Conselho da EMEF Prezideu Amorim, após articulação de um grupo de professores, indicou o professor Amaury Freire de Lima Júnior para assumir a diretoria. Contudo, Juliana Roshner, não acatou a indicação.
Em ofício assinado pela secretária, a gestora afirmou registrar “o interesse do Professor Amaury para uma próxima oportunidade”. No documento também constava que a Seme “compreende a importância do gestor escolar e que, neste momento, após observar algumas fragilidades na organização do cotidiano escolar da EMEF Prezideu Amorim, optou por proceder a exoneração da diretora Alessandra Pereira e nomear a diretora Patrícia Gagno Franco”. Sobre a professora nomeada, afirmou que “após a nomeação da atual diretora, é possível observar algumas proposições importantes na garantia do direito dos estudantes a uma educação pública inclusiva, equitativa e de qualidade para todos”.
Procurada por Século Diário, a Prefeitura de Vitória não se manifestou até o fechamento desta matéria.
