Educação

Educação especial pode ficar sem professores em Vitória, alerta entidade

Pad-Vix defende a prorrogação dos contratos de DTs pela prefeitura, para garantir a oferta do serviço

Elaine Dal Gobbo
03/05/2021 12:39 | Atualizado 04/05/2021 09:52

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PMV

Em breve poderá faltar profissionais para a educação especial no ensino público municipal de Vitória, alerta o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix). A previsão considera os 400 contratos de professores em Designação Temporária (DTs) que se encerram até junho, sendo 46 de trabalhadores dessa área.

A saída, defende Aguinaldo Rocha de Souza, diretor executivo da entidade, é a prorrogação dos contratos, ainda não sinalizada pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).

Ele afirma que a situação é resultado de uma "armadilha deixada pela gestão de Luciano Rezende [Cidadania]", que não renovou os vínculos dos professores DTs até o final de 2021, conforme estabelece a Lei 9.693, promulgada em outubro de 2020.

A Pad-Vix acredita que cabe à administração atual renovar os contratos, já que essa é a forma mais rápida de solucionar o problema e não deixar de atender um público que precisa da política de inclusão.

"Não pode ficar um vácuo. Política de educação inclusiva não pode ser discurso de palanque, tem que ser colocada em prática", aponta o diretor da Pad-Vix, que reclama da falta de diálogo da atual administração.

Ele recorda, ainda, que não há concurso público para educação especial desde 2005. A entidade, explica, defende a realização do certame, mas isso demoraria devido aos trâmites burocráticos necessários, sendo necessário suprir a demanda com DTs enquanto não há contratação de efetivos.

Outra opção seria a adoção de carga horária suplementar. Nesse último caso, haveria extensão de carga horária de efetivos, o que seria mais oneroso para a administração pública e não geraria empregos para mais profissionais. Outro problema, de acordo com Aguinaldo, é a possibilidade de não haver profissionais com cursos complementares na área, tendo que haver adoção de carga horária suplementar por parte de profissionais que não atendem a esse pré-requisito.

"Não defendemos a carga suplementar de trabalho como política", diz, explicando que essa medida deve ser adotada somente quando há casos de afastamentos breves de docentes, mas não para suprir vagas ou licenças. As vagas, ressalta, devem ser supridas com concurso público. Já os afastamentos longos, como licença maternidade e para pós-graduação Stricto Sensu, devem ser cobertos por meio de contratação de DTs.