Categoria mantém estado de greve após oito meses de negociação
A Prefeitura de Vila Velha garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) que ainda neste mês vai apresentar um projeto de lei prevendo o reajuste salarial dos professores da rede municipal. A proposta, segundo a gestão, está em elaboração e passará pela Secretaria de Educação e Procuradoria do município antes de ser enviada à Câmara de Vereadores. O anúncio foi feito na manhã dessa quinta-feira (14), em reunião convocada pela gestão durante o protesto convocado pela categoria em frente à sede da prefeitura.
A mobilização foi aprovada em assembleia na semana anterior, quando os professores também decidiram entrar em estado de greve. O movimento é resultado de oito meses de negociações entre o Sindiupes e a gestão de Arnaldinho Borgo (sem partido) pela aplicação do piso nacional do magistério, sem que uma proposta concreta tivesse sido apresentada até agora, como afirma o diretor sindical João Paulo Cardoso.“São oito meses e nenhuma proposta para que esse piso salarial fosse implementado na carreira”, criticou.
Na rede de educação, o salário inicial pago aos professores atualmente é de R$ 2.029,84 para uma jornada de 25 horas semanais. Contudo, com base no reajuste de 6,27% anunciado para o piso nacional de 2025 – que fixou o valor de R$ 4.867,77 para 40 horas –, o valor proporcional para a carga horária local deveria ser de R$ 3.042,35.
O dirigente sindical relata que, até o momento, a gestão municipal vinha alegando dificuldades financeiras para efetivar o reajuste, sem apresentar estudo de impacto detalhado. “A prefeitura diz que está analisando, mas esse estudo não foi apresentado até agora. Por isso, nós fizemos o ato, para cobrar que as análises se tornem públicas e que se avance nas negociações”, reforçou.
Ele relata que a reunião dessa quinta-feira contou com a presença da secretária de Educação, Carla Cabidel, do secretária de Administração, Rodrigo Magnago, e integrantes da Casa Civil, já que o prefeito está em Brasília. Durante o encontro, a gestão apresentou dados sobre o impacto orçamentário, afirmando que, atualmente, 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são destinados ao pagamento dos profissionais da educação.
Segundo o departamento econômico do Sindiupes, no entanto, o município compromete apenas 39% da receita corrente líquida com a folha, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 48%. “Há margem para conceder o reajuste”, defende João Paulo. A categoria reivindica não apenas o cumprimento da lei do piso, mas também um reajuste digno que contemple todos os professores, considerando perdas inflacionárias; climatização das salas de aula; realização de concurso público; e ações para enfrentar o adoecimento causado pela precarização do trabalho.
João Paulo relata que a gestão informou que realiza estudos para climatizar todas as salas de aula até 2026 e que algumas unidades já passam por adequações na rede elétrica. Sobre o concurso público, confirmou a intenção de realizá-lo, mas ainda sem data definida. Com o compromisso firmado pela gestão de enviar um projeto de reajuste até o próximo dia 31, o dirigente afirma que o sindicato decidiu aguardar até o final deste mês para definir os próximos passos da negociação.
Ele acrescenta que, apesar do anúncio de reajuste, isso não garante o cumprimento integral do piso salarial da categoria. Segundo o sindicalista, a prefeitura informou que ainda analisa a viabilidade financeira e os aspectos legais da medida, e o projeto apresentado não especifica valores ou índices, nem prevê necessariamente a equiparação ao piso em toda a carreira dos professores.
Uma nova reunião com a Secretaria de Educação está marcada para 10 de setembro. Caso a negociação não avance, o sindicato não descarta convocar nova manifestação.
