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Quarta, 25 Novembro 2020

Professores abrem canal de denúncia sobre situação das escolas no retorno presencial

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Seis coletivos de profissionais de Educação do Espírito Santo abriram um canal de denúncias, anônimas ou identificadas, sobre a situação das escolas no retorno presencial das aulas, autorizado desde o dia 13 de outubro nas redes públicas. 

Entre as denúncias que já vêm sendo feitas, mesmo antes da abertura do formulário, estão a impossibilidade de atendimento aos protocolos de biossegurança estabelecidos pelas secretarias de Educação e Saúde (Sedu e Sesa), assédios morais, coação, ameaçadas veladas ou não, e aumento da jornada de trabalho sem a devida remuneração e condições tecnológicas. 

Os coletivos empenhados na iniciativa são: Coletivo Educação Pela Base; Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação - Lute-ES; Corrente Sindical e Popular Resistência e Luta Educação ES; Educadores pelo Socialismo; Fórum EJA Espírito Santo; e Frente Popular em Defesa do Direito à Educação.

O canal é um desdobramento de vários encaminhamentos surgidos a partir de uma plenária aberta a várias categorias de educadores realizadas há algumas semanas, em que mais de 600 trabalhadores participaram. 

Segundo o professor Swami Cordeiro Bérgamo, da Resistência e Luta, as denúncias serão encaminhadas, de acordo com seu teor, para a Justiça, o Ministério Público ou a Ouvidoria do governo do Estado, além de encaminhadas para a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), a quem o Ministério Público solicitou que se manifeste, pontuando irregularidades observadas nas escolas públicas com relação à prevenção da Covid-19. 

Além da vigilância sobre o atendimento aos protocolos de biossegurança, a denúncia sobre assédios e ameaças são muito importantes nesse momento, explica Swami, em que muitos professores se sentem ameaçados de encerramento do contrato de Designação Temporária (DT) - situação a que pelo menos metade dos professores do Estado está submetida - em caso de qualquer resistência em cumprir as decisões da Sedu, mesmo diante de toda falta de razoabilidade das mesmas, frente a fragilidade dos trabalhadores e estudantes ao se exporem à contaminação, seja no ambiente escolar ou no trajeto entre a casa e a escola. 

"São ameaças que se tornam temor da categoria, na medida em que você tem uma relação precarizada de trabalho, em função da designação temporária. O Estado utiliza esses subterfúgios para impor seus métodos, que a gente vê que não cumpre a finalidade de preservar a vida ou o próprio direito à Educação", explana. 

Derrota 

O educador ressalta que "o governo foi derrotado" em sua decisão de forçar o retorno presencial das aulas em 2020. "A comunidade não acredita nessa segurança que o governo alega haver. São muito poucos os estudantes que estão indo para as salas de aula. E o governo, em vez de mudar a posição, para preservar vidas, dobra a aposta e manda todo mundo", critica Swami, referindo-se à suspensão do revezamento de estudantes inicialmente estabelecido. 

Nesta sexta-feira (23) o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou que, em função da baixa adesão de estudantes, o rodízio poderá ser suspenso nas escolas em que o número de alunos em sala de aula for inferior a 50% do total de matrículas em cada turma – situação que, até o momento, tem sido observada em todas as escolas e classes de ensino médio, que reabriram no último dia 13. O próprio governo acredita que o fenômeno irá se repetir nas séries finais do ensino fundamental, que retornam às aulas presenciais nesta segunda-feira (26). 

"A comunidade escolar está agindo de forma a preservar a vida de seus filhos e o governador está ignorando essa posição a troco de atender os interesses do setor privado de Educação, que quer abrir a qualquer custo para garantir rematrícula e manter esse funcionamento. Essa não é a realidade da escola pública", repudia. 

O dobro do trabalho pelo mesmo salário

O fim do revezamento acarreta mais uma sobrecarga aos educadores, expõe Swami, que é uma situação de incerteza e improvisação, pois, o professor precisa estar em sala de aula para atender aos poucos alunos que comparecerem, e têm que preparar as aulas virtuais, para a maior parte deles, que prefere continuar em casa. 

Segundo circular compartilhada nessa sexta-feira (23) aos educadores, com instruções da Sedu, "a partir de segunda-feira, dia 26/10, os professores deverão cumprir carga horária integral de aula na escola independente da presença ou não dos alunos. No entanto, o PL [equivalente a um terço da carga horária total do professor, dedicada ao Planejamento de atividades] coletivo e individual continuará remoto. Ex: o professor de 25h deverá cumprir presencialmente 18h na escola e 7h referente ao PL em casa".

A circular pede ainda "parceria" dos professores para que não fiquem "'aglomerados' nos espaços reservados para permanência e, caso não tenham alunos, podem ficar nas salas de aula trabalhando em suas atividades remotas".

Esse período de um terço para planejamento já não era suficiente, durante o período de aulas exclusivamente remotas, nem durante o retorno presencial com rodízio, relata Swami. "Com o fim do rodizio, aquela aula que o secretário [Vitor de Angelo] disse que teria que repetir na semana subsequente e que era uma aula que já estava planejada, esse argumento cai por terra. Vamos trabalhar mais do que dobrado, porque dobrado a gente já estava trabalhando", afirma.

"O Estado não pode pagar hora extra ao professor, então o correto seria tomar uma posição coerente e sensata, que não vem adotando desde o início da pandemia, e acabar com as aulas presenciais, porque a situação já está se agravando e o governador está assumindo, sim, o risco de fazer uma política genocida de colocar a população de professores em risco", aponta. 

A postura, salienta, "é muito grave e a troco de nada", pois não é viável pedagogicamente nem economicamente. "É um absurdo o que o secretário Vitor de Angelo e o governador Casagrande estão fazendo. São poucas aulas presenciais e não vai ser passado conteúdo novo, só pode tirar dúvidas, o que poderia ser feito com segurança em casa com aulas remotas", argumenta, lembrando que deveria ter havido investimento do Estado na disponibilização de equipamentos para os estudantes poderem acompanhar dignamente as aulas remotas. 

"A gente sabe que tem uma série de alunos excluídos do processo. A escola está buscando esses alunos, mas não é questão de busca, é de realidade socioeconômica, e o Estado nunca se ocupou de atender e incluir", descreve.
"É um absurdo o que nós estamos vivendo na Educação. É condenável a atitude irresponsável e insensível que o governador Casagrande está tomando com a comunidade escolar", protesta.

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