Quinta, 02 Mai 2024

Professores da rede de Vila Velha aprovam estado de greve

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Os professores da rede municipal de ensino de Vila Velha aprovaram estado de greve em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) realizada nessa sexta-feira (17). As ações de mobilização passarão agora a ser mais cotidianas. Uma das atividades já marcadas é um ato público no dia 5 de abril, em frente à prefeitura.

Também em abril, no dia 11, acontecerá uma assembleia cuja pauta ainda será definida, pois depende de como serão as negociações com a gestão do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos).

A decisão do magistério se deu, conforme explica o professor e integrante do Fórum Permanente de Profissionais de Educação de Vila Velha (FOPPEVV), Vinicius Machado, devido à precarização do ensino. Ele relata que escolas estão sucateadas, há salas superlotadas, faltam auxiliares, cuidadores e professores da educação especial. O professor também denuncia o fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em janeiro, o Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA) chegou a acionar o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra o fechamento de sete turmas de EJA na rede municipal de ensino. O grupo apontou "negação de direito à educação" e requereu que o MPES tome providências de maneira urgente, "em função do início do ano letivo que se aproxima". O Fórum destacou que os alunos formam "um grande número de estudantes que historicamente tiveram seus direitos negados, mas resistem ao retornar à escola".

Entretanto, informa Vinicius, o mais grave é a mudança no plano de cargos, salários e carreira do magistério. O novo plano foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vila Velha em dezembro último. Uma das mudanças que desagradaram a categoria foi a extinção da promoção por tempo de serviço. O critério por mérito foi mantido, mas será preciso o prazo de três anos para que o profissional dê entrada, sendo que uma das regras para acessar o direito é não ter mais de 30 dias de atestado nesse período.

"O novo plano foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito sem qualquer diálogo com a categoria. Houve um atropelo até mesmo em relação à comissão que vinha debatendo o tema. As mudanças do novo plano praticamente destroem a carreira do magistério do município. Ele retira direitos e conquistas históricas da categoria, desrespeitando profissionais que deram sua vida pela educação pública de VV. O novo plano não representa a categoria e precisa ser revisto, reajustado, e é isso que vamos cobrar nas mobilizações do estado de greve", diz Vinícius.

O Sindiupes chegou a realizar, no dia 30 dezembro, uma assembleia com os professores. Eles deliberaram que, na reunião com a gestão municipal, marcada para a primeira semana de janeiro, a representação da categoria iria reivindicar a não sanção do Projeto de Lei (PL) nº 081/2022, que tratava do Plano, mantendo o antigo, mas com reajuste linear em relação ao piso nacional. Entretanto, o PL foi sancionado antes da reunião.

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