Categoria protestou por valorização e critica “um dos cinco piores salários do Estado”
Os professores da rede municipal de João Neiva, no norte do Estado, decretaram greve e realizaram um ato na manhã desta quinta-feira (2) nas principais ruas da cidade, por valorização salarial e contra a defasagem histórica nos vencimentos. A paralisação, que afeta as escolas no período da manhã, é resultado de anos de negociações sem avanços significativos, como aponta o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes).
Durante a manifestação, a categoria lembrou que recebe, atualmente, R$ 1,9 mil, valor muito abaixo dos R$ 3.042 fixados pelo piso nacional da carreira docente para a carga horária de 25 horas semanais. A diferença de R$ 1,1 mil por mês, explica, representa uma perda anual de aproximadamente R$ 14 mil, recurso que faria diferença na vida das famílias dos trabalhadores da educação, destaca Carlos Duarte, dirigente do sindicato no município. “O professor não quer estar em greve, mas não dá para receber R$ 1,1 mil a menos do piso. A situação ficou insustentável. Estamos há décadas defasados, e chega uma hora em que não dá mais para aceitar”, afirmou.
A greve foi aprovada em assembleia realizada no último mês de setembro. Desde então, os educadores têm mantido paralisações parciais, com suspensão das aulas no turno da manhã. Uma nova assembleia está marcada para a próxima segunda-feira (6), após reunião agendada com a gestão de Paulo Sergio Micula (Republicanos) para avaliar se a mobilização será mantida ou se haverá mudanças. “Nós estamos querendo conversar. O professor não está querendo fazer greve. Mas não tem como pagar as contas com R$ 1,9 mil. A população às vezes não entende, mas o que recebemos é muito pouco”, reiterou o dirigente do Sindiupes.
A categoria destaca que, nos últimos cinco anos dos mandatos de Micula, os reajustes concedidos pela prefeitura se limitaram a pequenas parcelas vinculadas ao índice inflacionário. Em 2022, por exemplo, o valor do piso aumentou 33%, mas os servidores receberam um acréscimo de apenas 5%. Carlos reforçou que a mobilização desta quinta-feira foi uma forma de chamar a atenção para a gravidade da situação. “Estamos lutando de forma incisiva porque não dá para naturalizar que o piso nacional vire teto. Piso é o mínimo, não é limite. O professor precisa ser valorizado”, completou.
O cenário, segundo os professores, coloca João Neiva entre os municípios que menos remuneram profissionais da educação em todo o Espírito Santo. “É um dos cinco piores salários do Estado. Prefiro dizer assim, para não afirmar que é o pior de todos. O professor aqui faz mestrado, doutorado, cumpre toda a formação exigida, e recebe R$ 3,3 mil. É quase o salário inicial de outras cidades. É um salário muito ruim”, criticou Carlos.
Ele aponta que as tentativas de negociação com a gestão se arrastam desde o início do segundo mandato do prefeito, sem que houvesse aproximação concreta. A alegação apresentada pelo Executivo é de que o município não teria condições financeiras de arcar com os reajustes. “O prefeito conversa, dialoga, mas sempre coloca que João Neiva é um município pequeno e não pode suportar. Mas como não pode, se o recurso do Fundeb chega nos cofres municipais? Esse argumento não convence”, afirmou, citando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A maioria dos municípios do Estado descumpre a lei e mantém professores recebendo abaixo do salário-base definido anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), apenas 37% das prefeituras capixabas pagaram corretamente o piso nacional do magistério em 2023, o que colou o Espírito Santo na segunda pior posição do país no cumprimento da legislação, ficando atrás apenas de Roraima (33,3%).
Neste ano, apenas 20 dos 78 municípios capixabas comprovaram conformidade com o piso nacional, de acordo com o Ministério Público Federal, que notificou 65 municípios para recomendar a atualização dos vencimentos do profissionais da educação. A Comissão de Educassão da Assembleia Legislativa chegou a questionar as prefeituras que receberam a notificação, entre elas, João Neiva, sobre os motivos que levam ao descumprimento, mas o município não respondeu à tentativa de comunicação.
O dirigente sindical lembra que municípios vizinhos, como Fundão e Aracruz, têm se aproximado da adequação ao piso nacional. “Aracruz já pagou bem há 15 ou 20 anos. Hoje está se adequando ao piso, mas partindo de uma base melhor. Aqui em João Neiva, ao contrário, ficamos para trás”, acrescentou.
Apesar das dificuldades, os professores afirmam que contam com a compreensão de parte da comunidade de que a luta por salários dignos não é apenas uma questão corporativa, mas uma reivindicação pela qualidade da educação pública. “Quando o professor é desvalorizado, toda a sociedade perde. Não existe educação de qualidade sem professores bem remunerados e respeitados”, destacou Carlos.
Caso não haja proposta concreta de reajuste na reunião marcada para segunda-feira, ele afirma que a tendência da categoria é manter a paralisação e intensificar a mobilização, com novos atos públicos para pressionar a gestão municipal. “Estamos cansados de esperar, o professor chegou ao limite”, enfatiza.
