Principal reivindicação é o pagamento do piso salarial da categoria
Os professores em Designação Temporária (DTs) da rede municipal de ensino de Muniz Freire, no sul do Espírito Santo, vão entrar em greve nesta segunda-feira (25). Os trabalhadores farão o que chamam de “operação tartaruga”, ou seja, 50% da carga horária será para as atividades do trabalho e outros 50% para mobilizações do movimento grevista, que tem como principal pauta o pagamento do piso salarial.
Professores que preferiram não se identificar, por temer represálias, informam que há um déficit grande no salário dos docentes se comparado ao piso salarial nacional, que é de R$ 4,8 mil para a rede pública de todo o país para a jornada de 40 horas semanais, portanto, R$ 3.042,35 para a de 25 horas. A gestão do prefeito Dito Silva (PSB), no entanto, paga R$ 2,5 mil.
Outra reivindicação é constar no contracheque os valores pagos para auxílio transporte. O pagamento do benefício estava atrasado há cerca de 10 meses, mas foi colocado em dia depois da assembleia do último dia 14, na qual os professores deliberaram pela greve de segunda-feira. Contudo, o pagamento foi feito via Pix, o que impossibilita aos trabalhadores identificar a quais meses correspondem.
Além disso, segundo os professores, há trabalhadores que percorrem a mesma distância para trabalhar, mas receberam valores diferentes. O auxílio-transporte é previsto na Lei nº 1715/2004, que institui o Estatuto do Profissionais do Magistério Público Municipal de Muniz Freire. No artigo nº 67, a legislação prevê que, além dos vencimentos e das vantagens previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Muniz Freire, os profissionais do magistério poderão usufruir de outras vantagens, entre elas, o benefício.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Muniz Freire, Edilza Maria Martins Bello, destaca que o auxílio-transporte é importante, uma vez que o município tem mais de 600 km² e muitos professores moram distante das escolas onde lecionam. Não há um valor específico para o benefício. De acordo com a legislação, “será pago considerando a distância em quilômetros do local de residência do servidor à escola municipal onde presta seus serviços, e seu valor será fixado por quilômetro de distância, através de decreto do prefeito no início de cada exercício, e modificado sempre que ocorrer modificação no preço de passagens, ou de combustível tomados como base para a citada fixação, nos termos da Lei Municipal n° 1.623/2001, de 12/12/2001”.
Os trabalhadores também reivindicam vale-alimentação, já que os efetivos, comissionados e trabalhadores DTs de outras áreas recebem um no valor de R$ 500,00, menos os DTs do magistério. Em março último, os docentes ameaçaram deflagrar greve, mas desistiram após uma reunião na Câmara Municipal, com a presença de todos vereadores. O presidente da Casa de Leis, Guri (MDB), propôs que o legislativo intermediasse um diálogo com o prefeito.
Durante a reunião na Câmara, os docentes demonstraram insatisfação com outras questões, como a falta de merenda escolar. De acordo com eles, nas escolas da zona rural isso tem acontecido constantemente, fazendo com que os professores levem de casa seus próprios alimentos para preparar a merenda. “Cada um leva um ingrediente para fazer um prato, por exemplo. Ano passado cada um levava uma verdura para complementar a refeição, pois às vezes era só arroz e um pouquinho de carne, macarrão ou arroz com carne”, disseram na ocasião.
Os trabalhadores relataram, ainda, falta de insumos, como papel chamex, o que não foi resolvido até hoje. A falta de merenda escolar deixou de ser uma realidade, de acordo com os professores, após a assembleia do dia 14 de maio. Os docentes chegaram a fazer uma manifestação no dia 17 de março, em frente à prefeitura. Queriam diálogo com Dito Silva, mas não conseguiram. Eles se queixaram de que, depois disso, não foram procurados pelo gestor nem pelo secretário de Educação, Joanes de Castro Pereira Boim. Dito Silva também não tem respondido aos e-mails e mensagens de WhatsApp enviadas pelos servidores. A manifestação ocorreu após os servidores buscarem diálogo com a gestão municipal, sem êxito.
