Categoria cobra cumprimento do piso salarial e melhores condições de trabalho

Professores da rede municipal de Vila Velha aprovaram estado de greve e convocaram um ato público em frente à prefeitura para a próxima quinta-feira (14), às 11h30. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta semana, após oito meses de negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) com a gestão de Arnaldinho Borgo (sem partido) pela aplicação do piso nacional, sem que uma proposta concreta tenha sido apresentada, como afirma o dirigente sindical João Paulo Cardoso.
Uma nova assembleia foi convocada para as 10h, no mesmo dia e local, com o objetivo de deliberar sobre os próximos passos da mobilização. Segundo João Paulo, a insatisfação da categoria tem se agravado diante da demora na implementação do reajuste salarial e da ausência de medidas efetivas por parte da prefeitura. “São oito meses e nenhuma proposta para que esse piso salarial fosse implementado na carreira” afirmou.
Na rede de educação, o salário inicial pago aos professores atualmente é de R$ 2.029,84 para uma jornada de 25 horas semanais. Contudo, com base no reajuste de 6,27% anunciado para o piso nacional de 2025 – que fixou o valor de R$ 4.867,77 para 40 horas –, o valor proporcional para a carga horária local deveria ser de R$ 3.042,35.
João Paulo relata que a gestão municipal tem alegado dificuldades financeiras para efetivar os ajustes salariais, sem apresentar até o momento um estudo concreto de impacto. “A prefeitura alega que está trabalhando para isso, que estão analisando o impacto da aplicação. Mas esse estudo não foi apresentado até agora. E aí, por isso, nós vamos fazer um ato no dia 14, para cobrar que essas análises se tornem públicas e para que se avance nas negociações”, reforçou.
A última reunião entre representantes do sindicato e a prefeitura ocorreu em julho, mas terminou sem avanços. De acordo com o dirigente, a categoria que cobra não apenas o cumprimento da lei do piso, mas também uma série de outras medidas estruturais para a valorização do serviço público e das condições de trabalho nas escolas municipais. Com o estado de greve aprovado, a categoria pode deliberar pela deflagração de uma greve por tempo indeterminado, a depender da resposta apresentada pela prefeitura até a próxima assembleia.
Além do cumprimento da Lei do Piso, a base da categoria tem defendido publicamente reajuste digno, considerando as perdas inflacionárias; climatização das salas de aula; e o enfrentamento ao adoecimento provocado pela precarização do trabalho. Uma série de reivindicações foi formalizada no início de julho pelo Coletivo em Defesa da Educação Pública de Vila Velha, que protocolou um documento com as pautas da categoria na prefeitura.
O diretor do Sindiupes destaca que o objetivo das próximas mobilizações é “mostrar ao prefeito que há insatisfação, e que é preciso dialogar com o sindicato e com a categoria para apresentar soluções o quanto antes”.
Ato fúnebre
No último dia 24 de julho, um grupo de familiares e profissionais da educação reaizou um ato simbólico para denunciar o que chamam de “morte da educação pública inclusiva” no município. O protesto, que saiu do Fórum de Vila Velha até a sede da prefeitura, foi marcado por um “cortejo fúnebre”, com caixão e roupas pretas, em alusão à situação enfrentada por crianças com deficiência e seus familiares nas escolas. A mobilização é motivada, segundo os organizadores, pelo sentimento de abandono diante da ausência de políticas eficazes para a inclusão escolar.
Uma das coordenadoras do ato e integrante do coletivo Mães Eficientes Somos Nós, Caroline Fassarela, aponta que a gestão tem ignorado as demandas das famílias da educação especial e se ausentado de espaços de diálogo, como audiências públicas e reuniões com representantes da comunidade escolar. Ela afirma que, de acordo com dados informados pela Secretaria de Educação, o número de crianças atendidas pela educação especial em Vila Velha gira em torno de 4,9 mil estudantes, enquanto o número de professores contratados é de 980 profissionais, o que considera insuficiente para atender essa demanda.
A Prefeitura não enviou representantes para dialogar com os manifestantes no dia do protesto e as famílias continuam sem resposta. Para Caroline, a omissão do poder público tem aprofundado o cenário de exclusão nas unidades escolares.