Professores de Vitória e Serra ainda sem previsão de receber abono

Enquanto municípios da Grande Vitória e de outras regiões do Espírito Santo já anunciaram abonos para profissionais da educação, as prefeituras de Vitória e da Serra seguem sem nada oficializado. Na Capital, a prefeitura concedeu apenas uma bonificação por desempenho, criticada pela categoria. Já na Serra, um projeto de lei prevê apenas a concessão de folgas.

Pelo menos oito municípios do Espírito Santo anunciaram abonos financeiros neste final de ano, com valores chegando a R$16 mil em cidades do interior. Na Grande Vitória, a concessão do abono financeiro já foi anunciada em Vila Velha e em Cariacica.

Na sessão ordinária da Câmara de Vitória dessa quarta-feira (10), a vereadora Camila Valadão (Psol) questionou o silêncio da prefeitura em relação ao abono salarial, tendo em vista que as demais cidades estão aplicando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Por isso várias cidades estão dando: por causa do valor aplicado no Fundeb que não alcançou o mínimo previsto pelos recursos do fundo. A gente está falando então de sobras. E por isso o abono é garantido", apontou.

Ela questionou se o município realiza algum estudo para verificar a possibilidade de concessão dos valores aos servidores. "Quanto que nós temos de sobra do Fundeb? Quanto é possível garantir para os servidores? Entendendo que isso é algo provisório, excepcional, que tem a ver com as sobras....que sejam, sim, aplicadas nesses que são servidores públicos, que prestam serviços de excelência na nossa cidade e que devem, se há recursos, recebê-los", destacou.

Na Serra, o Projeto de Lei 360/2021, que concede o abono de seis dias anuais aos professores do município, foi aprovado na Câmara nessa quarta, sem previsão de bonificação financeira. "O servidor que não possuir faltas injustificadas no período de 12 meses poderá tirar até seis folgas remuneradas por ano, respeitando o limite de um abono por mês", informa a prefeitura.

Durante a sessão, vereadores criticaram a falta de uma perspectiva de bonificação financeira para os servidores e exigiram do executivo um estudo imediato para a concessão dos valores.

Abonos pelo Espírito Santo

O valor mais alto anunciado no Espírito Santo, até o momento, é em Ibatiba, região do Caparaó, onde o abono inicialmente seria de R$ 15 mil e depois passou para R$16 mil. O valor será concedido a todos os profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. O pagamento será feito em duas parcelas e os servidores temporários receberão valor proporcional ao tempo trabalhado.

Em Vila Velha, a prefeitura anunciou um abono de R$ 5,2 mil para todo o magistério ativo da rede municipal, com pagamento previsto para a folha de dezembro. Já em Cariacica, o prefeito Euclério Sampaio (DEM) anunciou que os professores ativos, contratados e efetivos da rede municipal de ensino vão receber R$ 5 mil em parcela única.

Outra prefeitura com anúncio de abono é São José do Calçado, no sul, onde a bonificação vai ser de R$10 mil para cada servidor. A Secretária de Educação do município informou que a cidade conta com 116 profissionais da Educação Básica, entre efetivos e contratados, e todos serão contemplados.

A bonificação também foi anunciada em Colatina (noroeste), no valor de R$ 5 mil; Cachoeiro Itapemirim (sul), no valor de R$ 4 mil; e Santa Leopoldina (região serrana), onde o abono será proporcional ao tempo trabalhado e à carga horária. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Espírito Santo (Sindiupes), professores com carga horária de 25 horas desde janeiro, receberão, aproximadamente, R$5 mil.

Em Viana, a prefeitura decidiu utilizar os recursos do Fundeb para conceder um reajuste salarial. Um projeto de lei do Executivo prevê um aumento de 30% aos professores da rede municipal retroativo ao mês de janeiro. Para profissionais que atuam por 25 horas semanais, por exemplo, os valores passam de R$ 1.856,00 para R$ 2.412,80.