Escolas cívico-militares e projetos antidemocráticos preocupam professores no ES

"Neste momento, o que nós acompanhamos e observamos é um retrocesso em termos educacionais em várias frentes, como Escola Sem Partido e Escola Cívico-Militar. Essas propostas não nos interessam, não garantem a qualidade da educação". A declaração é do diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Paulo Loureiro, e reflete a preocupação dos educadores capixabas para o próximo ano.

Uma das preocupações é o PL nº 225/2017, que tramita na Câmara de Vitória, instituindo o Programa Escola Sem Partido. Em agosto, a matéria foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de Leis e agora aguarda votação em Plenário.

O projeto, que teve tramitação suspensa em 2018, é de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), e se baseia em um movimento nacional criticado por interferir na atuação do professor em sala de aula.

Já as Escolas Cívico-Militares partem de um Programa Nacional do governo Bolsonaro (sem partido). Instituída no Decreto Nº 10.004, de 5 de Setembro de 2019, a proposta preocupa os professores pelo teor antidemocrático e modelo autoritário proposto no texto.

No Espírito Santo, o programa já lançou uma unidade, em Viana, em 2020; uma em 2021 em Cariacica, e anuncia pelo menos mais quatro em 2022, que incluem outra em Cariacica e ainda Vitória, Serra e Vila Velha. Em todo o Brasil, a previsão é que 216 unidades sejam implementadas até 2023.

As propostas vão em uma direção oposta daquela sonhada pelos professores que atuam no Estado. Para Paulo, ao invés disso, é preciso investir em projetos que recuperem o tempo perdido durante a pandemia. "Esses dois anos e pouco nos trouxeram bastante retrocesso para a educação. A gente sabe que o déficit na qualidade da educação foi fatal. Precisamos recuperar esse tempo", enfatiza.

Juca Bitencourt, professor da rede municipal de Vitória e Serra e coordenador do Fórum de Diretores Escolares de Vitória, fala em uma educação focada na ciência e no reconhecimento dos diversos saberes.

"Penso que o caminho principal para educação capixaba é o foco em percursos humanitários, tendo como base os percursos emancipatórios que se dão apenas pelo viés de uma efetiva participação dos trabalhadores, crianças, estudantes e familiares que compõem as comunidades escolares", destaca.

Nesse sonho, a educação é vista como um espaço para produção de perguntas e problematizações, onde os saberes dos trabalhadores, em especial dos professores, são de fato valorizados.

"Para isso é necessário libertar a escola e os sistemas de ensino das amarras do mercado, intensificar o cumprimento do plano nacional de educação. Nesse ínterim, investir naquilo que é o escolar, de modo que a escola seja um espaço tempo onde todos possam aprender, experienciar e experimentar os saberes e modos de vida coletivos, buscando reduzir a regulação e ampliar a emancipação, tomando como base a solidariedade e a alteridade", declara.

Ele prossegue: "a educação capixaba só avançará quando a escola deixar de ser apenas para desenvolvimento de habilidades e competências sustentados em condicionantes dos organismos internacionais (OCDE, BID etc.) e fundações como a Lemann e grupos como Todos pela Educação [como acontece no município de Vitória-ES, propositura do governo atual], e passar a se afirmar em processos que alimentem a convivência, a inclusão das pessoas e o respeito à vida  e o incentivo à sensibilidade por meio do acesso e produção artísticas, práticas esportivas e bens culturais", enfatiza.