'Que atitudes como essa não se repitam', protestam quilombolas

"Que atitudes como esta não venham a se repetir, pois estaremos vigilantes e prontos a responder de imediato. A comunidade quilombola jamais vai permitir a consumação deste tipo de atrocidade". A mensagem explícita deu o tom da manifestação pacífica realizada por uma comitiva da comunidade quilombola de Graúna, em Itapemirim, sul do Estado, realizada nesta segunda-feira (30) em frente à Assembleia Legislativa.

O mote para o protesto foi a defesa da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Graúna, que esteve sob ameaça de municipalização, por conta da assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e a prefeitura municipal. A medida seria tomada já no ano letivo de 2024, somada à recepção dos alunos de cerca de dez escolas do campo municipais que seriam fechadas.

Após intensa mobilização da comunidade, no entanto, com apoio de deputados estaduais – Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT) e João Coser (PT) – e movimentos sociais – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conaq) e a União das Esquerda Sul Capixaba (Unesc) –, tanto o prefeito, Doutor Antônio (PP), quanto o governador, Renato Casagrande (PSB), voltaram atrás e decidiram manter a escola quilombola sob gestão estadual, conforme anúncios feitos na última segunda e terça-feira (23 e 24).

Após a importante vitória, a Associação Quilombola da Graúna decidiu realizar um ato na Capital, como forma de marcar a conquista e também estreitar as relações com autoridades do Executivo, Legislativo e TCES, visando impedir que futuras ameaças dessa gravidade voltem a acontecer. "Tentaram tirar esse direito das nossas crianças e adolescentes na calada da noite, através de um TAG firmado entre a Prefeitura de Itapemirim e o Tribunal de Contas, com a complacência do governo do estado através da Secretaria de Educação", pontua um manifesto entregue aos deputados.

Durante o ato, na escadaria da Assembleia, moradores empunharam cartazes em defesa da educação quilombolas e outros direitos fundamentais, além de agradecimento ao jornal Século Diário, "pelo apoio prestado durante toda a mobilização". "A comunidade só não perdeu a escola estadual quilombola da Graúna, porque nossa capacidade de mobilização na comunidade foi muito grande e forte, toda comunidade se envolveu, toda comunidade veio pra rua para defender a escola quilombola, onde nossas crianças e adolescentes aprendem e conhecem suas origens, aprendem quem foram nossos ancestrais, tomam conhecimento da grande dívida que o estado brasileiro tem com nosso povo", ressalta o manifesto.

Aos parlamentares presentes, a entidade também requereu atenção ao saneamento da comunidade. "Estamos com uma obra imensa parada, que custou milhões, e está estragando no tempo. Precisa de só mais R$ 600 mil para ser concluída. O governo do Estado deu recentemente uma quantia grande para o tratamento de esgoto de Itaipava, mas nada ainda para Graúna", explicou o presidente da Associação Comunitária, Elivanes Paulo, o Badá.

Comunidades em luta

"A mobilização da comunidade quilombola de Graúna está servindo de inspiração e motivação para outras escolas se organizarem também. Estamos trazendo para a Assembleia as necessidades e desejos dessa comunidade", destacou Camila Valadão, que recebeu a comunidade no legislativo estadual.

A parlamentar tem atuado com outras comunidades impactadas pelo TAG. Seu mandato, afirma, "está trabalhando para buscar soluções junto ao órgão e ao governo do Estado, com o objetivo de reverter essa situação que pode prejudicar milhares de crianças e suas famílias".

Com a aproximação do final do ano letivo, uma verdadeira proliferação de ameaça a escolas, por meio do TAG, tem sido denunciada pelo Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces). A mobilização popular, afirmam os educadores, é a única forma de barrar essa arbitrariedade. E é o que vêm fazendo comunidades rurais de diversos municípios, como São Gabriel da Palha e São Mateus, no noroeste e norte do Estado, onde outra comunidade quilombola, Córrego do Chiado, teve abruptamente fechada as cinco turmas de ensino fundamental do período vespertino.