‘Quem se responsabilizará quando morrer o primeiro aluno e professor?’

"Quem se responsabilizará quando morrer o primeiro aluno e professor?". A provocação foi feita pelo deputado Sergio Majeski (PSB) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (10), ao criticar a portaria conjunta das secretarias de Estado da Saúde e da Educação (Sesa e Sedu) com o protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais, publicada nesse sábado (8). 

A Portaria nº 1-R, pontuou o parlamentar, não contemplou as proposições feitas no projeto de Lei 382/2020, de sua autoria, com as regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e cuja votação em regime de urgência foi negada pelos deputados há duas semanas. "Sem o regime de urgência, a matéria perde o objetivo", disse o parlamentar, reafirmando sua indignação.

A falta de uma descrição objetiva das condições em que será possível o retorno das aulas também foi criticada. "Então aquele regulamento pode ser a qualquer momento, semana que vem, mês que vem. O governo deveria se eximir de criar expectativas de data de retorno de escola e estar preparando muito bem professores e escolas pra quando esse retorno for possível, porque certamente num curto espaço não será possível", sugeriu.

A postura de Majeski está alinhada com o posicionamento da Associação dos Pais de Alunos do Espírito Santo (Assopaes) e da Corrente Sindical e Popular Resistência e Luta, formada por professores e outros atores sociais atuantes na educação pública, ouvidos por Século Diário.

"A responsabilidade pela contaminação e mortes tem que ser colocada nas mãos do governador e dos secretários que assinaram. Não dá pra transferir para comissão local da escola", disparou um dos integrantes da Resistência e Luta, o professor da rede estadual Swami Cordeiro Bérgamo.

"O governo estabelece todo um condicionante de comportamento e transfere para a escola a responsabilidade pelo controle. Vai aumentar a curva de contágio e o número de óbitos e a culpa vai ser da escola que não controlou", argumenta o secretário-geral da Assopaes, Aguiberto de Oliveira Lima.

'Governo diz uma coisa e faz outra'

Em reunião do Conselho Estadual de Saúde, Aguiberto conta que indagou ao secretário Nésio Fernandes e ao subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, sobre qual seria a condição de segurança plena para o retorno das aulas. "Os dois foram enfáticos em dizer que seria seguro quando houver a vacinação em massa da população. No entanto, esse entendimento está contrariado no decreto da Sesa e Sedu, que permite o retorno apenas com um índice menor de contaminações. Esses menos que vão morrer são filhos de quem? Do governador, do secretário de Educação ou de Saúde? Para quem é admitido o risco que se morra?", inquire. "O governo diz uma coisa e faz outra", conclui o secretário-geral.

Na sessão da Assembleia, Sergio Majeski afirmou ainda que o governo deveria se eximir de criar expectativa de retorno. "Não vai voltar em setembro. A menos que as pessoas queiram correr o risco imenso de matar um monte de gente, professores, funcionários, etc.", expôs. "Não há que se falar sobre isso. O que deveria se mostrar à sociedade é como as escolas estão sendo preparadas para o dia que houver a possibilidade de retornar. Como os professores estão sendo preparados em termos tecnológicos, que equipamentos o governo está fornecendo às escolas, isso sim é que deveria estar sendo feito agora e não a especulação de uma possível data".