Projeto ainda vai ser enviado à Assembleia Legislativa, mas não há previsão de data
O reajuste de 8% para professores e agentes de suporte educacional da rede estadual de ensino vai ser retroativo a setembro. A informação foi repassada para o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Espírito Santo (Sindiupes) em reunião realizada nesta terça-feira (23), da qual também participaram representantes do Secretaria Estadual de Educação (Sedu) e da Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
A afirmação foi feita após o sindicato questionar o fato de o reajuste não ter entrado em vigor neste mês, contrariando o que anunciou a gestão de Renato Casagrande (PSB) em 1º de setembro. De acordo com o diretor da rede estadual do Sindiupes, Gean Carlos de Jesus, a administração afirmou que o projeto de lei ainda será enviado para a Assembleia Legislativa, mas não foi dada uma previsão de quando. Entretanto, a expectativa da entidade sindical é que seja em outubro.
O reajuste é somente para os profissionais que recebem na categoria subsídio. De acordo com a Sedu, os 8% serão destinados para 18 mil trabalhadores da ativa e 10 mil aposentados e pensionistas, totalizando R$ 32 milhões para 2025. Segundo o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, o impacto financeiro anual será de aproximadamente R$ 130 milhões.
Quando foi anunciado, o Sindiupes defendeu que o reajuste deve ser dado para trabalhadores de todas as modalidades, contemplando, também, a de vencimento. Com a exclusão dessa modalidade, segundo o sindicato, mais de 7 mil profissionais ficam sem o reajuste, sendo a maioria aposentados e pensionistas.
Gean afirma que o Sindiupes tem dialogado com a gestão estadual sobre a possibilidade de extensão do reajuste para os trabalhadores da categoria vencimento. Contudo, ainda não houve avanços. O dirigente sindical, que também faz parte do Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relata que uma possibilidade de incluir esses trabalhadores é por meio do fundo.
Gean explica que, caso o recurso do Fundeb não seja utilizado em sua totalidade, é possível reivindicar que os trabalhadores da categoria vencimento também recebam o reajuste ou que haja abono salarial no final do ano. Entretanto, afirma, por priorizar a valorização salarial, o Sindiupes prefere que seja aplicada a primeira medida.
