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Quinta, 13 Agosto 2020

Senadores capixabas são favoráveis ao Fundeb permanente

rose_marcos_contarato_leonardo_sa Leonardo Sá
Os senadores capixabas Fabiano Contarato (Rede), Rose de Freitas (Podemos) e Marcos do Val (Podemos) se posicionaram favoráveis à proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O relatório foi apresentado nessa quinta-feira (30) pelo relator Flávio Arns (Rede/PR). A PEC deve ser votada pelo Senado em até duas semanas.

Contarato afirma que sem o Fundeb escolas correm risco de fechar as portas e professores podem ficar sem salários. O parlamentar também defende o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), um mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que estipula quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino.

Contarato destaca que o CAQi possibilitará melhoria na infraestrutura das escolas da creche ao ensino médio, possibilitando o investimento em laboratórios, bibliotecas, quadras, entre outros, além de garantir o piso salarial dos professores e carreira compatível com a responsabilidade dos profissionais da educação. "Queremos o CAQi na Constituição Federal. Parlamentares que votarem contra o CAQi serão inimigos da educação e da escola pública", diz. 

Rose de Freitas se mostrou favorável ao Fundeb permanente, mas não se manifestou em relação ao CAQi. Utilizando a hastag #fundebpermanentejá em suas redes sociais, a senadora afirmou que a PEC deve ser votada imediatamente no Senado. Assim como Rose de Freitas, Marcos Do Val também não se posicionou sobre o CAQi, mas em suas redes afirma ser favorável ao Fundeb permanente. "Representando o desejo dos capixabas, votarei favorável à proposta de renovação do fundo. Dessa forma, garantimos a ampliação de recursos necessários para que estados e municípios possam promover a justa valorização dos professores e a inclusão de mais de 17 milhões de alunos no sistema de ensino básico", afirma. 

O magistério capixaba está mobilizado para reivindicar, junto aos senadores, a aprovação do Fundeb Permanente e do CAQi. "Dentro da proposta o principal elemento que está sendo atacado é o CAQi. O Todos pela Educação, um grupo de empresários, tem se mobilizado contra ele", diz o integrante do Coletivo Resistência e Luta Educação, Swami Bérgamo. Ele afirma que a estratégia tem sido cobrar dos senadores via redes sociais e mensagens de whatsapp um posicionamento favorável ao Fundeb permanente, com o CAQi. 

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Espírito Santo (Sindiupes) Adriano Albertino afirma que a entidade tem feito vídeos para compartilhar nas redes, mostrando para os professores a importância de prosseguir na mobilização, além de socializar os contatos dos parlamentares para que a base possa cobrar dos senadores um posicionamento favorável ao Fundeb com CAQi.

"A mobilização tem que prosseguir. O governo federal pode, novamente, querer interferir na votação e fazer um arranjo maior do que o que buscou na votação da Câmara, já que o número de parlamentares no Senado é menor", acredita. Segundo a integrante do Coletivo Sindiupes pela Base Úrsula Rola, assim como aconteceu na votação da Câmara, os professores estão se mobilizando para intensificar o envio de mensagens aos senadores na véspera e no dia da votação. 

O Fundeb permanente foi votado na Câmara Federal em 21 de julho. Os 10 deputados do Espírito Santo votaram favoráveis. Entretanto, o Partido Novo apresentou um destaque que excluía do relatório o CAQi, tendo apoio dos capixabas Felipe Rigoni (PSB) e Evair de Melo (PP).

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