O Ministério Público Federal em São Mateus (MPF-ES) pediu a abertura de auditorias para apurar hospitais-maternidade de 11 municípios do norte do Estado se as secretarias municipais de Saúde estão coibindo a chamada violência no parto.
A auditoria foi motivada por uma denúncia levada à Procuradoria. Uma parturiente, que mora no município de Jaguaré, próximo a são Mateus, onde ocorreu o parto, relatou que foi vítima de diversas agressões físicas e psicológicas durante o nascimento de sua filha, em dezembro do ano passado.
Na denúncia, a vítima afirmou que foi impedida pelo médico até de gritar durante o parto, além de ter sofrido toque e pressão na barriga sem seu consentimento. A denunciante destacou, ainda, que foi privada de ter contato com a filha nos primeiros minutos após o nascimento.
O MPF quer averiguar se a prática tem se repetido em outras maternidades da região. A procuradora Walquiria Imamura Picoli requisitou às secretarias os totais de partos normais e cesarianas realizados em 2013; como as gestantes são instruídas acerca dos seus direitos; se os funcionários das maternidades participaram de algum curso de humanização de parto; entre outros protocolos adotados pelos estabelecimentos de saúde. Os relatórios de cada município serão encaminhados à Procuradoria da República em São Mateus conforme o cronograma definido pelo Seaud-ES.
A procuradora solicitou também informações à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que deve descrever quais ações de acompanhamento e controle está tomando para humanizar os partos e evitar procedimentos intervencionistas desnecessários em todo o Espírito Santo.
O Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) e o Conselho Regional de Enfermagem (CRE-ES) foram contatados para que apontem se há normativas expressas nesses conselhos sobre o assunto em questão. O CRM-ES já informou que não possui normativa sobre a prática de violência obstétrica no Estado, mas que existem procedimentos instaurados sobre o assunto, a partir de denúncias.
As inspeções vão acontecer nos municípios de Ponto Belo, Mucurici, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Conceição da Barra, São Mateus, Jaguaré, Nova Venécia, Vila Pavão e Boa Esperança. Até o próximo dia 10, o Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no Estado (Seaud-ES) deverá entregar à Procuradoria o cronograma de inspeção.
