O procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, será reconduzido oficialmente ao cargo nesta segunda-feira (5), quando toma posse para o biênio 2014/2016. A pomposa solenidade terá contornos de um filme com enredo já conhecido. Afinal, a equipe de subprocuradores será mantida, bem como o discurso de ações da nova gestão e a política de benefícios para a classe – tida nos bastidores como a principal justificativa para a inédita eleição em chapa única.
De acordo com informações do Ministério Público Estadual (MPES), os 32 procuradores de Justiça que compõem o Colégio de Procuradores de Justiça darão posse ao procurador-geral. Em seguida, o cerimonial prevê que Eder Pontes vai ler o juramento e assinará o termo de posse. O órgão informou que autoridades capixabas e de outros Estados devem participar da solenidade, marcada no Centro de Convenções de Vitória;
Nesta segunda-feira, foram publicadas as portarias com as nomeações dos procuradores Elda Márcia Moraes Spedo, Fábio Vello Correa e Josemar Moreira, reconduzidos para os cargos de subprocuradores de Justiça nas áreas administrativa, institucional e judicial, respectivamente. A equipe de Eder Pontes será formada pelos promotores Luciana Gomes Ferreira de Andrade (secretária-geral) e Luciano da Costa Barreto (chefe de apoio ao gabinete do procurador-geral).
Em entrevista concedida à imprensa logo após a eleição, ocorrida em março último, Eder Pontes destacou os avanços promovidos no último biênio e projetou a valorização da classe como uma das principais metas de sua administração. Fato que não é nenhuma novidade levando em consideração que os gastos com pessoal chegam a 87,25% de todos os recursos que saíram dos cofres da instituição no ano passado (R$ 251,4 milhões dos R$ 288,12 milhões gastos).
Para a plateia de políticos e membros do MPES, Eder Pontes deve voltar a discursar sobre a necessidade de fortalecimento das ações de combate ao crime organizado e o reforço nas ações para a devolução dos recursos públicos desviados em função da corrupção. O mesmo discurso já havia sido repetido após a última eleição, muito embora os dois anos de mandato tenham revelado uma tímida atuação finalística por parte do órgão ministerial.
Em meio a tantas semelhanças, a única novidade gira em torno das divergências internas provocadas após a eleição de Eder Pontes. Nos bastidores, a eleição do procurador José Maria Rodrigues de Oliveira Filho para o cargo de corregedor-geral, derrotando outro ex-chefe da instituição (Fernando Zardini Antônio), foi interpretada como o início de resistência interna. Mesmo sem a caracterização de uma figura de oposição, um novo grupo deve emergir nos próximos dois anos – sobretudo, pelo fato de que o atual procurador-geral não pode disputar uma nova reeleição.
Eder Pontes será o primeiro promotor de Justiça a assumir dois mandatos consecutivos na chefia da instituição. Ele começou a carreira no ano de 1993, onde passou por várias promotorias até chegar ao cargo de promotor corregedor, onde atuou por quase oito anos (entre os anos 2000 e 2002, e novamente, no período entre abril de 2006 até março de 2012, quando assumiu a chefia da instituição).
À frente do órgão, o promotor atuou em questões polêmicas, como o arquivamento sumário das investigações da Operação Derrama, que levou 11 ex-prefeitos capixabas para trás das grades.
