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Contratos com suposta empresa laranja beneficiariam um dos detidos

Um detidos na operação da Polícia Civil, comandada pela força-tarefa que apura irregularidades no sistema socioeducativo do Estado, é o diretor socioeducativo da unidade da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) de Linhares (norte do Estado), Ricardo Rocha. O diretor chegou ao Estado em 2008, como uma pessoa da confiança do presidente da Acadis, Gerardo Bohorquez Mondragón, para atuar na gestão do Centro Socioeducativo de Cariacica (CSE), ainda não inaugurado na época.

 
Em 2011, Século Diário fez uma série de reportagens sobre irregularidades nos contratos entre a Acadis e empresas que fornecem produtos ou serviços para as unidades de internação de adolescentes de Cariacica e Linhares, ambas administradas pela ONG. Apesar das evidências apontadas nas matérias, todas escoradas em documentos, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), autarquia ligada à Secretaria de Justiça (Sejus), não deu importância às denúncias, mantendo os contratos de terceirização com Acadis.
 
Nas primeiras denúncias, a reportagem de Século Diário apurou que a empresa Top Service, com sede em Vila Velha, era supostamente usada como laranja no esquema com a Acadis. As evidências apontavam que ela havia sido aberta exclusivamente para contratar com a ONG. 
 
A empresa em questão estava constituída em nome dos pais de Ricardo Rocha: Daniel Soares de Oliveira e Maria das Dores da Rocha, ambos nascidos e domiciliados em Minas Gerais. Para abrir a empresa, o capital social integralizado pelo casal foi de modestos R$ 15 mil, cabendo 55% ao pai de Ricardo e 45% à mãe.
 
Inicialmente, a Top Clean fornecia material de limpeza para o CSE de Cariacica, tendo sido contratada por Mondragón com contrato que previa pagamento de R$ 120 mil por quatro meses, ou seja, oito vezes o valor do capital integralizado pela empresa.
 
Além de Cariacica, a partir de 2011 a empresa passou a fornecer produtos de limpeza para a unidade de Linhares, que também havia passado a ser administrada pela Acadis. Em média, a Top Clean recebia cerca de R$ 20 mil mensais para fornecer material de limpeza para Unidade de Internação Norte de Linhares.
 
A reportagem entrou em contato com Ricardo, na época, para confirmar a relação da Top Clean com os pais dele e com a Acadis. Questionado sobre qual seria sua ligação com a Top Clean Distribuidora, o diretor socioeducativo demonstrou bastante nervosismo. Surpreso, ele adiantou que não faria nenhuma declaração a respeito. “Não tenho nada a declarar”.   
 
Aumento de salário
 
A relação de favorecimento entre Gerardo Mondragón e Ricardo Rocha Soares vai além dos contratos com a Top Clean. Em 2011, após a Acadis receber do Iases o contrato de gestão da unidade de Linhares, Mondragón deslocou o amigo para fazer a implantação da nova unidade. Homem de confiança de Mondrágon, Ricardo Soares passou a acumular a direção socioeducativa das unidades. 
 
Após celebrar o novo contrato no valor R$ 10 milhões anuais, assegurado pela diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina, até 2013, Gerardo Mondragón decidiu, por conta própria, aumentar o próprio salário e de alguns de seus funcionários de confiança. Ricardo Soares estava entre os favorecidos. 
 
Até março de 2011, Modragón recebia R$ 7.144,18. A partir de abril, o diretor-presidente da Acadis achou mais do que justo reajustar o seu salário em 73%. Com o aumento, passou a receber R$ 12.369,40.
 
Mas Mandragón não pensou só em si, beneficiou também o seu núcleo duro. Para justificar o aumento de 54% nos salários, que saltaram de R$ 2.917,21 para R$ 4.500,00, Mondragón precisou “criar” uma nova tabela de cargos e salários para promover Ricardo e mais outro coordenador a diretores. Tudo com dinheiro público. 
 
Os novos salários causaram um impacto mensal na folha de pagamento da instituição no valor de R$ 41.533,17. Em março de 20101, o valor bruto da folha da unidade de Linhares, que era de R$ 212.896,00, saltou para R$ 254.429,17. 
 
Antes mesmo de reajustar o seu salário e de seus principais assessores, Gerardo Mondragón se valeu de uma manobra ilícita para ganhar mais. Ainda em março de 2011, antes da renovação do convênio, o diretor-presidente autorizou o pagamento de “bonificações” que foram incorporadas aos salários. Ele e seus dois coordenadores receberam, cada um, R$ 738,64 a título de bonificação. A nova modalidade de prêmio, no entanto, não está prevista no Estatuto Social da Acadis, o que tornaria a bonificação indevida.

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