O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Samuel Meira Brasil Júnior, foi eleito nesta quarta-feira (13) para compor a lista tríplice para a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado capixaba – primeiro representante do Estado a fazer parte da lista – foi o mais votado para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Massami Uyeda. A decisão final será da presidente da República, Dilma Rousseff, que vai escolher um dos nomes da relação.
De acordo com informações do STJ, a lista tríplice foi definida após três escrutínios. Além do magistrado capixaba, foram eleitos os desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais. Os nomes serão encaminhados à presidente, a quem cabe nomear o novo ministro do STJ, após o escolhido ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa.
Ao todo, 53 magistrados de tribunais de Justiça de 20 estados brasileiros concorreram à vaga do ministro Massami Uyeda. O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro foi escolhido em primeiro escrutínio, com 19 votos. Os desembargadores Samuel Meira Junior (15 votos), João Henrique Blasi (14 votos), Antônio Sérvulo dos Santos (oito votos) e José Afrânio Vilela (oito votos) passaram para segundo escrutínio.
No segundo escrutínio, foi selecionado Samuel Meira Junior, com 20 votos. Os desembargadores João Henrique Blasi (14 votos) e José Afrânio Vilela (13 votos) passaram para o terceiro escrutínio. O desembargador Antônio Sérvulo obteve dez votos. Em terceiro escrutínio, foi destacado José Afrânio Vilela, com 16 votos, três votos à frente de João Blasi.
O desembargador Samuel Meira é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina, em 1989, possui doutorado e mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), além de mestrado em Inteligência Artificial pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Samuel Meira foi aprovado em 1º lugar no concurso público de juiz no ano de 1994 e promovido a juiz da Entrância Especial no ano de 1997. Ele foi promovido a desembargador no ano de 2007 pelo critério de merecimento.
