Marise Cavalcanti, do TRT17, se insurgiu contra colegas em um grupo de WhatsApp
A desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), do Espírito Santo, é alvo de reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por manifestações com conteúdo de extrema direita nas redes sociais e grupos de WhatsApp. A reclamação foi protocolada pelo desembargador do Trabalho aposentado José Carlos Rizk Filho; pelo juiz titular da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, Roque Messias Calsoni; e pela juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Suzane Schulz Ribeiro.
De acordo com reclamação, a qual Século Diário teve acesso, nos dias 30 e 31 de julho últimos, Marise “protagonizou um verdadeiro ‘show de horrores” em um grupo de WhatsApp da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (Amatra 17). Os autores pedem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com sanção de aposentadoria compulsória.
No dia 30, José Carlos Rizk postou no grupo uma nota da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) condenando as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky.
Marise, então, respondeu da seguinte forma, conforme transcrição do processo – que também apresenta prints e áudios das mensagens: “que coisa ridícula…quanta hipocrisia…explica aqui pra nós, Rizk, sobre o contato que o seu filho usou para justificar transferência de dinheiro da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]”. O desembargador aposentado pediu respeito, argumentando que não haveria espaço para ofensas pessoais no grupo, mas a desembargadora manteve o tom agressivo.
Suzane Schulz também se manifestou posteriormente dizendo que a nota da Frentas era “importante e necessária”, e Marise, em tom de deboche, respondeu que “gente que garimpa diárias não tem moral”. A desembargadora também passou a postar vídeos de figuras de extrema direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Camargo, dizendo que se “vocês esquerdistas de m*rda quiserem postar vídeos que favorecem a sua ideologia eu também me sinto no direito de postar outro lado”.
No dia seguinte, Roque Messias Calsoni postou uma mensagem defendendo José Carlos Rizk e a nota da Frentas e condenando os ataques da desembargadora. “Quem discorda dessa opinião, que fique à vontade para deduzir a de sentido inverso. Aqui é um sítio democrático e o debate inteligente e racional é salutar e nos aprimora como espécie pensante. Rogo a todos, entretanto, que o façam de forma respeitosa, sem ataques pessoais e insinuações que possam gerar dúvidas sobre o caráter dos membros”, comentou.
Marise, entretanto, chamando o colega de “criatura abjeta”, defendeu o seu direito de postar o conteúdo de sua preferência, e o bate-boca prosseguiu. Em seguida, a denúncia cita um diálogo privado entre a desembargadora e a juíza Rozaly Stange Azevedo, que tentou interceder junto à colega.
No áudio de resposta de Marise, anexado ao processo, ela diz o seguinte: “(…) eu tinha decidido que se tivesse qualquer postagem política eu ia retrucar, porque eu ‘tô’ assim há anos nesse tribunal, só vendo essa ‘esquerdalha’ militante, com esse discurso filho da p*ta e não ‘tô’ a fim, e outra coisa: eu vou ser presidente do tribunal, e aí, é… não [risos], quando eu for presidente do tribunal, a direita já tratorou a esquerda toda [risos]”.
No dia 31 de julho, a diretoria da Amatra convocou uma reunião para debater o assunto. Os magistrados decidiram não excluir Marise do grupo, para evitar que ela incorresse em “vitimização”. Entretanto, demonstraram preocupação com o que chamaram de “desequilíbrio psicológico e emocional da desembargadora”, que já vinha postando conteúdo de extrema direita em suas redes sociais. A preocupação é maior porque ela tem grandes chances de ser eleita presidente do TRT17 daqui a 18 meses, tendo em vista a ordem natural de sucessão.
“O magistrado que demonstra com suas atitudes ter total falta de equilíbrio, de cordialidade, de respeito, de imparcialidade e porta-se com agressividade, aleivosias, partidarismo, discriminação, etc., certamente discrepa do que a sociedade espera de um representante do Estado-Juiz, tornando-se difícil e temerária sua manutenção no exercício da função”, defenderam os magistrados na reclamação disciplinar.
Em decisão do último dia 8, o ministro Mauro Campbell Marques, do Conselho Nacional de Justiça, classificou os fatos narrados como “graves”, mas indeferiu o pedido de afastamento cautelar da desembargadora por considerar que as manifestações ocorreram em lista particular de mensagens. Ele também pediu que Marise se manifestasse em até 15 dias. Nessa quinta-feira (21), a defesa de Marise pediu que fosse decretado segredo de justiça no processo.
