O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) divulgou, nesta sexta-feira (6), a listagem definitiva dos candidatos à disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Dos nove membros que se inscreveram, apenas seis foram autorizados a participar das eleições marcadas para o próximo dia 20. Com isso, os candidatos deferidos deverão fazer parte da lista sêxtupla, que será enviada ao tribunal para a escolha de três nomes.
De acordo com a Resolução nº 001/2015 da comissão eleitoral, os membros que vão disputar as eleições são: Alexandre José Guimarães, procurador de Justiça (que será identificado na urna com o número 10); Ailton Barbosa do Canto, promotor de Justiça (20); Josemar Moreira, procurador (30); Fernando Zardini Antônio, procurador (40); Gustavo Modenesi Martins da Cunha, promotor (50); e Vera Lúcia Murta Miranda, promotora (60). Já os promotores Tiago Boucault Pinhal, Lélio Marcarini e Pablo Drews Bittencourt Costa tiveram os registros de candidatura indeferidos por não atenderam aos requisitos exigidos pela legislação.
Segundo as regras da eleição, todos os membros ativos do MPES têm direito ao voto, que é obrigatório. Cada eleitor poderá escolher até seis nomes. A apuração dos votos acontece logo após o encerramento do horário previsto, sendo proclamados componentes da lista sêxtupla os seis nomes mais bem votados. Em caso de empate, a lista será formada pelo candidato mais antigo na classe ou, sendo igual a antiguidade, o mais idoso.
Em seguida, a lista sêxtupla será encaminhada pelo chefe do Ministério Público ao Tribunal de Justiça, cujo Pleno terá a missão de extrair uma lista tríplice com os nomes apresentados. Essa nova lista é encaminhada ao governador Paulo Hartung, responsável pela nomeação do novo desembargador do TJES. Nos bastidores, o nome de Fernando Zardini é cotado como principal favorito na disputa – tanto entre os colegas, quanto por suas ligações estreitas com o palácio Anchieta.
A vaga destinada aos membros do MPES foi aberta com a aposentadoria do desembargador José Luiz Barreto Vivas, aposentado este mês após atingir a idade limite (70 anos). Ele atuava na corte desde o ano de 2004, sendo indicado por Hartung em seu primeiro mandato.
