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Eleição protocolar vai confirmar Eder Pontes na chefia do MPES

Os membros do Ministério Público Estadual (MPES) vão às urnas nesta sexta-feira (21) para reconduzir o atual procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, para o biênio 2014/2016. A votação será realizada no auditório da sede do MPES, em Vitória, das 9 às 17 horas. Participaram da votação todos os membros ativos da instituição, sendo um total de 32 procuradores e 281 promotores de Justiça. O voto é secreto e obrigatório, sendo que basta somente um voto para o nome de Eder Pontes – candidato único na disputa – ser confirmado no cargo.

De acordo com informações do MPES, a votação será feita por meio de urna eletrônica. A previsão é que o resultado seja divulgado até o final da tarde desta sexta. A regra das eleições interna estabelece que o voto é facultativo apenas nos casos em que os membros estiverem em período de transferência, de licença ou em férias. No entanto, a expectativa é de uma votação maciça.

Diferentemente do clima de unanimidade quando do anúncio da inédita candidatura única no final de janeiro deste ano, o atual cenário na instituição mostra início de descontentamento com a gestão de Eder Pontes. As principais críticas vêm de fora da instituição, já que a ampliação dos benefícios financeiros aos membros do MPES silenciou a classe e permitiu uma composição entre os principais grupos internos. No entanto, uma parcela de atuais e futuros servidores questionam a manutenção da terceirização de mão de obra na instituição, bem como a postergação da homologação do último concurso para cargos efetivos.

No campo político, o discurso de unanimidade saiu arranhado com a derrota do ex-procurador-geral Fernando Zardini para o cargo de corregedor-geral do MP capixaba. O também ex-chefe da instituição, José Maria Rodrigues de Oliveira, teve 19 votos contra 12 do antecessor de Eder Pontes. Nos meios jurídicos, o resultado da votação realizada no final de fevereiro foi interpretado como um recado dos procuradores ao atual chefe da instituição, que goza de prestígio junto aos colegas promotores – que são maioria na instituição.

Em sua carreira, Eder Pontes sempre ficou próximo das estruturas de poder na instituição. Ele começou a carreira no ano de 1993, onde passou por várias promotorias até chegar ao cargo de promotor corregedor, onde atuou por quase oito anos (entre os anos 2000 e 2002, e novamente, no período entre abril de 2006 até março de 2012, quando assumiu a chefia da instituição). À frente do órgão, o promotor atuou em questões polêmicas, como o arquivamento sumário das investigações da Operação Derrama, que levou 11 ex-prefeitos capixabas para atrás das grades.

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