O atual chefe do Ministério Público Estadual (MPES), Eder Pontes da Silva, não terá mais que retornar a função de promotor de Justiça ao término de seu mandato, em maio de 2016. Nessa terça-feira (17), ele foi promovido ao cargo de 14ª procurador de Justiça criminal em uma escolha que pode ser considerada “relâmpago”. Entre a publicação do edital de abertura da vaga e a escolha de Eder Pontes – assinada pela sua imediata no cargo, a subprocuradora-geral Elda Márcia Moraes Spedo (escolhida pelo próprio chefe da instituição) – se passaram menos de 30 dias.
De acordo com informações do MPES, o nome de Eder Pontes foi escolhido por unanimidade pelo Conselho Superior da instituição, em sessão realizada na última segunda-feira (16). Ao todo, o colegiado analisou 11 nomes. Além do atual chefe do MP capixaba, figuraram na lista tríplice para a escolha de procurador de Justiça a promotora Maria de Fátima Cabral de Sá, e o promotor Altamir Mendes de Moraes.
Durante a eleição, dois membros do Conselho Superior – presidido pelo procurador-geral – se deram por impedidos na votação: a procuradora Márcia Spedo, subprocuradora-geral de Justiça Administrativa; e o procurador Josemar Moreira, que atua como subprocurador-geral de Justiça Judicial. Votaram os procuradores de Justiça José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, corregedor-geral da instituição; Domingos Ramos Ferreira, Célia Lucia Vaz de Araújo; Eliezer Siqueira de Souza; Antônio Carlos Amâncio Pereira; José Adalberto Dazzi e Sérgio Dário Machado.
Eder Pontes vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do procurador Elcy de Souza, que havia sido reintegrado à instituição em 2011 após a nulidade de sua nomeação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada ao MP de Contas. Ele deve assumir o novo posto após deixar a chefia da instituição. No período, ele pode ser substituído por um promotor convocado para o posto.
O edital de abertura da vaga (005/2015) foi publicado no dia 20 de fevereiro. Inicialmente, os atuais procuradores foram convidados a participar da remoção para a vaga. Em função da falta de interesse dos membros ministeriais que atuam no 2º grau, a cadeira de Elcy foi aberta para a inscrição de promotores interessados na promoção, que atendeu o critério de merecimento.
De acordo com a Lei Orgânica da instituição, o merecimento é aferido pelo Conselho Superior com base em critérios objetivos, que são: a conduta pública e particular, compatível com a dignidade do cargo; a pontualidade e o zelo no cumprimento dos deveres funcionais; a eficiência, a segurança e presteza no desempenho de suas funções; a contribuição à organização e à melhoria dos serviços da instituição; o aprimoramento de sua cultura jurídica; a publicação de livros, teses e estudos e artigos; bem como o número de vezes em que tenha figurado nas listas de merecimento; e a integração comunitária.
