O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou o ex-prefeito de Jaguaré (região norte), Domingos Sávio Pinto Martins, e outras três pessoas por terem oferecido cargos públicos e dinheiro para que testemunhas prestassem falsos depoimentos à Justiça com o intuito de incriminar adversários políticos. Todos eles foram acusados do crime de corrupção ativa. Os depoimentos acabaram contribuindo com a cassação dos diplomas do ex-prefeito Evilázio Altoé e do então vice Delcides Ferreira Ataíde, eleitos no pleito de 2008.
De acordo com informações do MPF/ES, os acusados teriam realizado uma reunião com as testemunhas de uma ação eleitoral movida por Sávio Martins contra o prefeito eleito na casa do ex-secretário municipal de Transportes, Silvério Barbosa Ferreira, que também figura no processo. Durante o encontro, um outro denunciado, o motorista Edimar Tavares de Oliveira, teria entregue a uma das testemunhas a quantia de R$ 200 para pagar seu “dia de serviço”, dizendo-lhe que se prestasse informações falsas no depoimento à Justiça ganharia uma casa e um bom emprego.
Essa testemunha contou, posteriormente, que, além das promessas feitas por Edimar, Silvério também lhe prometeu um bom emprego caso fizesse afirmação falsa em juízo. Em outra ocasião, foi o advogado da coligação do ex-prefeito (Edgar Ribeiro da Fonseca, também denunciado) também teria feito promessas às testemunhas, para que mentissem perante a Justiça. Essa conversa, no entanto, teria sido gravada, aponta a denúncia assinada pela procuradora da República em São Mateus, Walquiria Imamura Picoli.
Segundo a denúncia, as três testemunhas que prestaram afirmações falsas em juízo acabaram sendo nomeadas na prefeitura, como havia sido prometido. O MPF-ES aponta que duas delas para a Secretaria de Educação de Jaguaré, em 2010; e a outra em 2011 para a Secretaria Municipal de Transportes. Já Edgar foi nomeado para o cargo de procurador jurídico municipal em 2010. Além disso, as testemunhas teriam recebido até R$ 1 mil.
Em razão das declarações falsas, o MPF-ES ofereceu denúncia contra as três testemunhas, que foi recebida pela Justiça em 2012. Agora, diante dos fatos, e das demais apurações feitas, a Procuradoria agora quer a condenação de Domingos Sávio Martins, Edgar Ribeiro da Fonseca, Silvério Barbosa e Edimar Tavares por corrupção ativa de testemunhas.
Outro lado
O ex-prefeito de Jaguaré, Sávio Martins, afirmou que está tranquilo em relação às acusações feitas pelo Ministério Público Federal. Ele negou que tenha orientado qualquer testemunha e lembrou que a cassação de Evilázio Altoé se deu por conta das provas no processo. “As testemunhas que nós arrolamos só confirmar as provas documentais incluídas na ação eleitoral, como os 1.965 recibos de compra de votos na véspera da eleição, que foram juntados na prestação de contas de campanha”, garantiu.
Para o ex-mandatário do município, a denúncia do MPF/ES deverá servir como contribuição para reabrir o debate sobre a compra de votos no município. Sávio Martins alega que o mesmo episódio teria ocorrido no último pleito, cujas ações permanecem em tramitação na Justiça Eleitoral. “Quero ir até o fim para responder às acusações contra mim. Temos que esclarecer isso com toda a transparência”, afirmou o ex-prefeito, que ainda classificou o município como a “capital nacional da compra de voto”.
