O Instituto de Previdência dos Servidores do Espírito Santo (Ipajm) publicou, nesta segunda-feira (10), o ato de aposentadoria do ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Arnaldo Santos Souza. A eleição do substituto no Tribunal Pleno depende do lançamento do edital de promoção pelo chefe do Judiciário capixaba.
De acordo com a Portaria nº 2162, publicado no Diário Oficial do Estado, o magistrado foi aposentado com 55 anos, oito meses e quatro dias de tempo de contribuição. Arnaldo Souza se aposentou compulsoriamente ao completar a idade limite no Judiciário (70 anos). Mesmo com a formalização da abertura da vaga, a expectativa é de que esta seja preenchida apenas no próximo ano.
O presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, já anunciou que pretende lançar o edital da vaga juntamente com outras quatro cadeiras que serão abertas, caso seja aprovado o projeto de reestruturação do tribunal, que já tramita na Assembleia Legislativa. As cinco vagas no Tribunal Pleno deverão ser preenchidas por membros da magistratura estadual, o que deve acelerar a fila de promoções entre os juízes.
Do total de vagas, duas delas seriam distribuídas pelo critério de antiguidade, o que pode acarretar a promoção obrigatória dos juízes Jorge do Nascimento Viana e Paulo Roberto Luppi. Para as vagas por merecimento, as principais cotadas são as juízas Elisabeth Lordes, Marianne Júdice de Mattos e Janete Vargas Simões, que ocupa provisoriamente a cadeira do desembargador Arnaldo Souza até a escolha do substituto.
A abertura das novas vagas pode reacender a disputa entre os primeiros juízes da lista de antiguidade – Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida –, que tiveram as indicações rejeitadas pelo Pleno pelo fato de responderam a sindicâncias internas. No entendimento do tribunal, o topo na lista de escolha não representa o direito líquido e certo de promoção ao cargo de desembargador.
Também devem ser abertas no próximo ano, duas outras vagas com as aposentadorias compulsórias dos desembargadores Maurílio Almeida Abreu e Roberto da Fonseca Araújo nos meses de setembro e novembro, respectivamente. As cadeiras também deverão ser ocupadas por juízes estaduais no critério de escolha alternado entre a promoção por antiguidade e merecimento.
