Depois dos tabeliães interinos em cartórios, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, pretende atacar a advocacia de parentes nos tribunais do País. O magistrado afirmou que irá estudar o assunto, mas considera a prática como abusiva. Caso a intenção saia do discurso, as ações dos órgãos podem atingir em cheio ao expediente que ficou conhecido no Judiciário capixaba como as “grandes bancas de advocacia”.
De acordo com Barbosa, a atuação de parentes de autoridades do Judiciário como advogado nos tribunais em que estes trabalham fere o princípio da moralidade e do equilíbrio de forças que deve haver nos processos judiciais. “Sou visceralmente contra. Esses filhos, esposas, sobrinhos de juízes são muito acionados pelos seus clientes pelo fato de serem parentes, não pela qualidade técnica do seu trabalho”, afirmou.
O ministro Joaquim Barbosa afirmou à reportagem do CNJ que tanto o órgão de controle do Judiciário quanto o Supremo podem tratar dessa situação. “No momento oportuno, vou pensar”, assinalou. Para o ministro, a posição contra a advocacia dos parentes de magistrados ainda é pessoal, mas pode ganhar um viés institucional, fato que poderia contribuir com o combate à prática – que veio a público no Espírito Santo durante a Operação Naufrágio, no final de 2008.
“Essa é uma visão minha. É muito provável que seja contrário ao pensamento da grande maioria, porque o Brasil é país de privilégios, nós todos sabemos, privilégios internalizados como se fossem a coisa mais normal do mundo; parece até que é direito constitucional”, acrescentou o ministro.
Joaquim Barbosa ilustrou sua posição recorrendo a uma situação hipotética sobre um suposto litígio judicial transcorrido na primeira e na segunda instância do Piauí, com advogados conhecidos naquela região. Quando o processo chega a Brasília, o adversário da parte contrata um dos filhos de ministro do STF ou do STJ.
Nessa situação, destaca o ministro, aquele profissional privilegiado vai ter oportunidade de ter reuniões reservadas, sem conhecimento da outra parte. “Vai-se entender que isso é regular, legítimo? Você não acha que [a parte] fica extremamente fragilizada e diminuída?”, protestou.
