O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta terça-feira (3), a lista de juízes inscritos para a disputa de sete vagas de desembargador. Ao todo, 29 magistrados vão disputar as eleições internas. Figuram neste grupo três juízes que estão sendo investigados pelo próprio tribunal (Robson Luiz Albanez, Arthur José Neiva de Almeida e Paulo Roberto Luppi). Os dois primeiros já tiveram a indicação rejeitada em disputas anteriores, mas o trio segue entre os principais cotados para as vagas por antiguidade.
O juiz Robson Albanez hoje encabeça a lista de antiguidade, o que garantiria, em tese, uma das três cadeiras distribuídas pelo critério, que leva em consideração os togados com mais tempo de exercício. No entanto, o titular da 8ª Vara Cível de Vitória aparece entre os denunciados na ação penal da Operação Naufrágio. Em abril de 2012, o tribunal arquivou uma denúncia anônima contra o juiz, que acabou provocando a rejeição de sua indicação no ano anterior.
Já Arthur Neiva, segundo da lista, responde por parcialidade em entrevistas à imprensa, além de ter sido alvo de diversas reclamações encaminhadas à Corregedoria. Ele chegou a ser punido com a censura pelo tribunal, mas a decisão foi revertida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso de Paulo Luppi, o juiz responde por supostas irregularidades apontadas em uma correição na Vara da Infância e Juventude da Capital, que culminaram com a punição de remoção (saída forçada) da unidade.
Mais cotados
A lista de candidatos às vagas de desembargador é composta ainda por juízes que já atuaram como substitutos no tribunal: Délio José Rocha Sobrinho, Elisabeth Lordes, Ewerton Schwab Pinto Júnior, Fernando Estevam Bravin Ruy, Helimar Pinto, Heloísa Cariello, Hermínia Maria Silveira Azoury, Jaime Ferreira Abreu, Janete Vargas Simões, Jorge do Nascimento Viana, Jorge Henrique Valle dos Santos, Luiz Guilherme Risso, Lyrio Régis de Souza Lyrio, Marianne Júdice de Mattos, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro e Walace Pandolpho Kiffer.
Outros candidatos que compõem o chamado quinto da magistratura – lista com a quinta parte dos juízes mais antigos na carreira – são: Cleanto Guimarães Siqueira, Cristóvão de Souza Pimenta, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Júlio César Costa de Oliveira, Ilaceia Novaes, Inês Vello Corrêa, Rozenéa Martins de Oliveira, Tereza Augusta Woelffel e Ubiratan Almeida Azevedo.
De acordo com o Edital nº 11/2014, publicado no último dia 27, quatro das sete cadeiras serão distribuídas pelos critérios de merecimento, que seguirá as determinações do CNJ. O órgão de controle estabeleceu regras objetivas para aferição da produtividade e desempenho dos juízes. O tribunal ainda não divulgou a data da eleição, que deve ocorrer em sessão especial até o final de junho.