O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou o pedido de investigação contra o prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves, o Doutor Luciano (PSB). O socialista havia sido denunciado por ex-servidores municipais pela suposta prática de crimes na administração, como apropriação indébita. Nesta segunda-feira (7), o procurador de Justiça especial, Fernando Zardini Antônio, responsável pela análise da denúncia, anunciou que não vislumbrou a existência de “indícios mínimos” das irregularidades.
No aviso publicado no Diário Oficial do Estado, Zardini ressaltou que as denúncias (processo MP nº 46364/2013) contra o prefeito seriam uma forma de retaliação por parte de ex-servidores municipais. No texto, o procurador indica que a representação “espelha mera insatisfação do representante [que não teve o nome divulgado] com valores recebidos a título de verbas rescisórias quando de sua exoneração dos quadros municipais, interesse claramente particular, que não é passível de tutela do Ministério Público”. Ele não descartou a abertura de novas investigações no futuro, caso surjam fatos novos.
Na denúncia, Doutor Luciano foi acusado dos crimes de apropriação indébita e falsidade ideológica. As acusações fazem menção a um suposto esquema de corrupção no município. Desde o final do ano passado, o prefeito de Itapemirim está sendo alvo de uma série de denúncias, que inclusive motivaram a abertura de uma comissão processante na Câmara de Vereadores – que não teriam relação com o pedido de investigação arquivado. Entre as supostas irregularidades aparecem casos de direcionamento de licitações públicas, venda de cartas convites e até o superfaturamento de shows realizados no município.
O prefeito de Itapemirim nega todas as acusações e afirma que sofre perseguição política, até mesmo por antigos aliados. A comissão processante ainda não concluiu os seus trabalhos. A crise política no município rendeu até mesmo o envio de uma carta assinada por um grupo de vereadores ao governador Renato Casagrande, com relatos das suspeitas de corrupção.
No início de fevereiro, o Ministério Público Especial de Contas (MPC) protocolou uma representação contra o Doutor Luciano pela utilização de verbas públicas para suposta publicidade pessoal, com a veiculação de um caderno especial do município em jornal de grande circulação.
