O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPES) decidiu nessa terça-feira (18) pela redução do número de membros da Procuradoria de Justiça Especial, que divide com o chefe da instituição a atribuição de investigar prefeitos e autoridades com foro especial. O número de procuradores especiais caiu de três para apenas dois. Da atual composição, foi mantido somente o ex-procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio.
De acordo com a Resolução nº 001/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, a procuradora Carla Viana Cola foi alçada ao cargo na procuradoria especial, a partir do dia 6 de março – quando as mudanças entram em vigor. Atualmente, o grupo é composto pelos procuradores José Cláudio Rodrigues Pimenta, atual procurador-chefe de Justiça especial, e Fábio Vello Corrêa. Com as mudanças, eles vão atuar na Procuradoria de Justiça criminal da instituição.
Nos meios políticos, a manutenção de Zardini assegura o prestígio do ex-chefe da instituição, que teve peso na primeira eleição de Eder Pontes, em 2012. No pleito deste ano, o atual procurador-geral de Justiça sequer vai precisar do apoio do antecessor, já que é candidato único na votação que ocorre em março. Esse é um fato inédito na história do MPES, sobretudo, pelo fato de Eder Pontes ocupar o cargo de promotor de Justiça.
O cargo de procurador de Justiça Especial ganhou peso após um ato do próprio Eder Pontes, que abriu mão de uma prerrogativa antes exclusiva do chefe da instituição – a atribuição de instaurar ou arquivar inquérito, bem como ajuizar denúncias contra prefeitos e autoridades com foro especial. Desde setembro passado, quando a “divisão” da responsabilidade sobre este tipo de processo entrou em vigor, seis investigações contra chefes do Executivo municipal foram arquivadas.
O caso mais recente aconteceu nessa segunda-feira (17), quando o procurador-chefe José Cláudio Pimenta arquivou as investigações contra o prefeito de Pedro Canário (região noroeste), Antonio Wilson Fiorot (PSB). Ele considerou que não havia provas para a deflagração de uma ação penal contra o prefeito. O procedimento apurava a suposta prática de crime de responsabilidade na omissão do prefeito em fornecer certidões de atos ou contratos municipais, dentro do prazo estabelecido em lei.
Também foram arquivadas investigações contra os prefeitos de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB), de Itapemirim, Jander Nunes Vidal (PSDB); de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP); e de Sooretama, Esmael Loureiro (PMDB), uma média de um arquivamento por mês.
Além dos procuradores especiais, o MP capixaba conta ainda com outras três procuradorias: cível (11 membros), criminal (17) e recursal (2). Veja abaixo a relação completa de procuradores:
I- PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
1º Procurador de Justiça: José Adalberto Dazzi
2º Procurador de Justiça: Sérgio Dário Machado
3º Procurador de Justiça: Catarina Cecin Gazele
4º Procurador de Justiça: José Marçal de Ataíde Assi
5º Procurador de Justiça: Heloisa Malta Carpi
6º Procurador de Justiça: Célia Lúcia Vaz de Araújo
7º Procurador de Justiça: Antônio Carlos Amâncio Pereira
8º Procurador de Justiça: Eliezer Siqueira de Sousa
9º Procurador de Justiça: José Maria Rodrigues de Oliveira Filho
10º Procurador de Justiça: Fernando Franklin da Costa Santos
11º Procurador de Justiça: Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos
II – PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
1º Procurador de Justiça: Domingos Ramos Ferreira
2º Procurador de Justiça: Elda Márcia Moraes Spedo
3º Procurador de Justiça: Ivanilce da Cruz Romão
4º Procurador de Justiça: Alexandre José Guimarães
5º Procurador de Justiça: Mariela Santos Neves Siqueira
6º Procurador de Justiça: Adonias Zam
7º Procurador de Justiça: Elias Faissal Junior
8º Procurador de Justiça: Eloiza Helena Chiabai
9º Procurador de Justiça: Sócrates de Souza
10º Procurador de Justiça: Licéa Maria de Moraes Carvalho
11º Procurador de Justiça: Elcy de Souza
12º Procurador de Justiça: Fábio Vello Corrêa
13º Procurador de Justiça: José Cláudio Rodrigues Pimenta
14º Procurador de Justiça: Andréa Maria da Silva Rocha
15º Procurador de Justiça: Josemar Moreira
16º Procurador de Justiça: Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira
17º Procurador de Justiça: Maria Auxiliadora Freire Machado
III- PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL
1º Procurador de Justiça: Carla Viana Cola
2º Procurador de Justiça: Fernando Zardini Antonio
IV- PROCURADORIA DE JUSTIÇA RECURSAL
1º Procurador de Justiça: Gabriel de Souza Cardoso
2º Procurador de Justiça: Maria da Penha de Mattos Saudino
