O juiz de Venda Nova do Imigrante, Valeriano Cezário Bolzan, condenou o município a manter um técnico em enfermagem para acompanhar uma criança que sofre de doenças pulmonares graves devido a um procedimento de entubação prolongada ao qual foi submetido. O técnico permanecerá na casa da família durante o período em que a mãe do paciente estiver trabalhando.
O magistrado também condenou o município a fornecer os medicamentos e equipamentos necessários para o tratamento. Segundo os autos, a mãe alega que o filho necessita de cuidados específicos, e que ela não possui condições financeiras para custeá-lo.
Sem o tratamento, alega a mãe, a criança corre risco de morrer. A mãe da criança, que é pedagoga, estava de licença remunerada do trabalho já fazia dois anos, em razão de uma determinação da Justiça do Trabalho. A licença foi concedida para que ela pudesse cuidar do filho. O prazo da licença, no entanto, se encerrou nesta quinta-feira (10). Nas cinco horas em que ela permanece ausente de casa para trabalhar, deverá ser substituída por um técnico em enfermagem.
Anteriormente, o magistrado havia deferido medida liminar, determinando que o município fornecesse tratamento gratuito à criança. Com o julgamento definitivo da ação, a decisão liminar foi revogada pelo juiz, já passando a valer as novas determinações, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Em sua sentença, o magistrado destaca informações emitidas pela médica que acompanha o caso. “A situação clínica do paciente é bastante delicada e sensível e, por esta razão, não tem mais condições de desenvolver o tratamento de que necessita nos hospitais e nem mesmo na própria residência, sem a devida assistência do Município. É que dada a fragilidade de seu estado de saúde, se ficar internado poderá ser acometido de outras doenças, visto que bactérias e outros incidentes poderão prejudicá-lo”.
O juiz ainda baseia-se em laudos médicos, que “evidenciam a necessidade contínua de pessoas com conhecimentos técnicos ou familiares treinados para o devido cuidado com as questões de saúde que acometem a criança, bem como a impossibilidade de a mesma frequentar creches, ante o risco iminente de infecções que venham a agravar o seu quadro”.
