O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, determinou nesta sexta-feira (23) a realização de mutirões em varas nas comarcas de Afonso Cláudio (região serrana) e Baixo Guandu (região noroeste), que não têm juiz titular. Os trabalhos serão iniciados na 2ª Vara da Afonso Cláudio, a partir da próxima segunda-feira (26), com o objetivo de agilizar a tramitação dos processos que aguardam a realização de algum rito processual.
De acordo com os Atos Normativos nº 106 e 109/2013, publicados no Diário da Justiça, os trabalhos do regime de mutirão serão desempenhados pelo um grupo de trabalho, criado em março, para atuar em comarcas com grande concentração de processos sem andamento. No município de Afonso Cláudio, os trabalhos serão realizados entre a próxima segunda-feira e o dia 6 de setembro. Já em Baixo Guandu, o mutirão acontece na 1ª Vara do município, entre os dias 9 e 20 de setembro.
Nas publicações, Pedro Valls explica que o principal objetivo do mutirão é dar andamento aos processos que aguardam o cumprimento de despachos, determinações judicial, atualização de andamentos processuais, bem como a juntada de documentos. A Central de Apoio Multidisciplinar da comarca da Serra também deve passar por regime de mutirão para elaboração de estudos psicossociais para a emissão de pareceres em processos da área de família, que necessitam do respaldo técnico.
Segundo o disposto do Ato Normativo nº 107/2013, os relatórios serão construídos pelos servidores designados para o regime de mutirão, que atuam em outras Centrais de Apoio Multidisciplinar do Estado (Vitória, Vila Velha e Guarapari).
