Prédio localizado no Centro de Vitória integra a massa falida de uma vidraçaria
A proprietária da Casa Verde, Tânia Aurora Araújo, entrou com recurso na Vara de Recuperação Judicial de Falência da Comarca de Vitória, um pedido de embargo de terceiro com tutela de emergência, contra a Massa Falida de Vidraçaria Cristal Ltda ME. Ela pleiteia a suspensão do leilão do imóvel, situado no Centro e cujo lance inicial será de R$ 891 mil. Tânia afirma que adquiriu o imóvel em junho de 2017 e o restaurou completamente por cerca de R$ 1 milhão.
No documento, consta que Tânia celebrou contrato de promessa de compra e venda com cessão de direitos com Iradi Junior, uma das sócias da vidraçaria. Diz, ainda, que “não constava na matrícula do imóvel à data do contrato nenhuma indisponibilidade sobre o bem, como nenhum indício de irregularidade ou que sinalizava que aquele imóvel poderia ser objeto futuro de indisponibilidade”.
É destacado também que, desde a aquisição, Tânia “exerceu o seu direito de posse e propriedade, realizando as reformas necessárias para que o imóvel permanecesse de pé”. “Não há dúvidas de que a autora e embargante, desde então cuida do imóvel, reformando, restaurando-o e dando a destinação cultural adequada, cedendo-o, graciosamente, à Associação Cultural Casa Verde, conforme consta no Instagram @casaverdevix”, diz o documento.
O pedido ressalta que “a recuperação e a restauração do imóvel foram devidamente acompanhadas pela Prefeitura Municipal, inclusive com supervisão desta”. Junto ao pedido de embargo constam fotos de antes da restauração. “O imóvel estava literalmente ‘caindo aos pedaços’, com risco de desabamento e de outras espécies de avarias e sinistros”, aponta.
Além disso, prossegue, “a construção se dera aproximadamente sete anos após a embargante adquirir o imóvel, e à época da aquisição deste, nada havia na matrícula do imóvel a respeito de processo de falência. E outra prova de que a embargante é a proprietária de fato e de direito do imóvel está no arquivo Espelho Cadastral da Unidade emitido pelo município de Vitória”.
Também é reiterado que o valor do imóvel foi integralmente pago ao filho do embargado e que o impedimento somente foi lançado em 6 de março de 2024, sem qualquer comunicação prévia a Tânia. “Assim, está mais do que evidente a boa-fé da embargante em intentar a presente medida e buscar a liberação de tal indisponibilidade já que, com todas as vênias, cuida do imóvel como se fosse seu e de fato é seu, ou seja, é verdade!”, enfatiza.
Em comunicado à imprensa, Tânia reitera que não estava ciente das pendências judiciais que poderiam levar o prédio à penhora. “O dinheiro de anos que trabalhei no exterior, eu investi aqui. Estou abalada. Quero acreditar que a Justiça vai reconhecer minha boa-fé e o absurdo que é essa situação”, destacou. Tânia também pontuou a importância da preservação do imóvel: “se eu não tivesse comprado a casa, não haveria propriedade a ser colocada a leilão, só escombros do que foi história”.
O imóvel foi construído em 1884 pela família Cerqueira Lima. O espaço serviu como residência do vice-presidente da província durante o governo de Muniz Freire, em 1900. Seu proprietário, Dr. Henrique Alves Cerqueira Lima, costumava abrir os salões da casa para reuniões sociais, transformando-a em um ponto de encontro importante na época. O imóvel, inclusive, é tombado como patrimônio material pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Atrações culturais
Após a aquisição e restauração por parte de Tânia, o imóvel passou a abrigar o Armazém do Campo, com venda de produtos da agricultura familiar produzidos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de realizar atividades culturais, como cineclubes, saraus, lançamento de livro e atrações musicais. Com o fim do Armazém do Campo, o espaço continuou a serviço da comunidade, já que as ações do centro cultural Casa Verde, local da música independente nos idos de 2015, foram retomadas no mês passado.
A Casa Verde, nos seus tempos áureos, foi palco de mais de 100 shows de bandas autorais de todo o Brasil e do exterior. Um dos protagonistas da retomada é o produtor cultural Heitor Righetti. De acordo com ele, o espaço tem “um viés musical, pensando na música autoral e contemporânea”, mesclando grupos de fora com os do Espírito Santo. Heitor destaca que a proposta não é somente proporcionar entretenimento, mas também valorizar o trabalhador da cultura. “Com ou sem edital,. a gente busca remunerar as pessoas que se apresentam”, diz, destacando que, para isso, cobra-se, para entrada, um valor de R$ 20,00, acessível para a comunidade.
Na Casa Verde também são realizadas sessões gratuitas do Cine Zona, um cineclube com obras audiovisuais adaptadas de livros literários. Mesmo diante da possibilidade de leilão do imóvel, há projetos futuros para as atividades no centro cultural. Um deles é a realização de oficinas gratuitas, como as de música, audiovisual, fotografia, carreira musical e escrita poética.
