O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve publicar, até a próxima terça-feira (4), o resultado final do concurso público para juiz substituto. A previsão inicial era de que a lista de 20 novos magistrados fosse divulgada até esta sexta-feira (31), porém, a comissão abriu novo prazo para a interposição de eventuais recursos. A comissão examinadora adiantou que não será possível a revisão das notas atribuídas na quarta fase (prova oral).
De acordo com o Edital nº 31, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (28), os candidatos terão acesso somente ao espelho da planilha de avaliação de títulos, que foi a quinta – e derradeira – fase do concurso. Os interessados têm até esta quarta-feira (28) para recorrer das notas atribuídas pela banca examinadora. Essa última fase é de caráter classificatório, conforme as regras do concurso.
Segundo informações do TJES, o resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário da Justiça Eletrônico, além de divulgado na página do concurso na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_esjuiz2011.
O presidente do tribunal, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, anunciou que pretende nomear os 20 juízes aprovados na seleção ainda em fevereiro. Os novos magistrados devem contribuir para a redução do atual déficit de juízes estaduais, que já ultrapassa 140 vagas. A intenção do chefe do Judiciário capixaba é anunciar um novo concurso público para o cargo, logo após a conclusão da atual seleção.
O concurso público para juiz teve início em 2006, mas foi alvo de vários adiamentos por conta das suspeitas de fraudes, após a deflagração da Operação Naufrágio, no fim de 2008. O déficit de juízes foi destacado por Bizzotto como um dos principais desafios de sua gestão. Atualmente, 20 comarcas do Estado não tem juiz titular.
