O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é o quarto menos eficiente entre todos os tribunais do País. Os dados são do Índice de Desempenho da Justiça (IdJus), que revelou ainda que o custo médio de cada processo em tramitação gira em torno de R$ 2 mil. O estudo aponta que o tribunal precisaria de 2,5 anos (18 meses) sem receber processos para dar conta das ações em curso. Enquanto isso, a produtividade de togados e serventuários foi de apenas um quinto do índice considerado ideal.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com base em dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Novamente, o tribunal capixaba teve um desempenho abaixo das demais cortes, o que já havia ocorrido no relatório Justiça em Números – do próprio CNJ. Nesta nova pesquisa, o TJES ficou abaixo da média nacional em todos os itens analisados (gestão orçamentária, gestão de recursos e gestão de processos).
No geral, o índice de desempenho do TJ capixaba foi de 41,4, enquanto o índice geral da Justiça estadual no país foi de 49,5. Em relação à gestão orçamentária, o tribunal ficou com 38,3 contra 46,8 da média nacional, índice que foi puxado para baixo devido ao custo médio de cada processo (R$ 2.067,35 no TJES contra R$ 1.627,80 no índice geral) e da arrecadação média com cada processo (enquanto o tribunal local arrecada R$ 196,11 em cada ação, o valor médio nas demais cortes foi de R$ 566,77).
Sobre a gestão de recursos, o Judiciário capixaba ficou mais próximo do índice geral. Neste item, o estudo dividiu a pontuação entre as áreas de recursos humanos e tecnologia. Na primeira, a média nacional foi de 74,5 contra 67,2 da corte estadual, e na área de tecnologia, o índice geral ficou em 72,5 contra 66,7. Os fatores que permitiram um desempenho mais positivo do TJES foram o percentual de servidores da área judiciária e a infraestrutura baseada em tecnologia e automação.
No campo de gestão de processos, que teve o maior peso na elaboração do índice final, o TJ capixaba teve um desempenho ainda mais fraco (30,1 contra 38,8 da média nacional). Em relação à litigiosidade (andamento de processos), a taxa de congestionamento foi de 72,43% dos casos, o que resultou no índice de atraso de 2,56 anos. Já o índice de produtividade foi de apenas 19,3 – ou seja, um quinto daquela considera ideal. Enquanto a produtividade média dos magistrados foi de 858 processos baixados (finalizados) por mês (19,9), o número de casos por servidores foi de apenas 86 (18,8).
Apesar da baixa produtividade apontada no estudo, os dados podem não refletir o desempenho real. O tribunal alega que houve erro na transmissão dos dados ao CNJ, que serviu como referência para a elaboração do IdJus. Segundo o juiz auxiliar da vice-presidência do TJES, Ezequiel Turíbio, o número de magistrados à época era inferior (272 contra os 374 informados), o que modificaria o índice. “Em 2011, ocorreu uma média de 1.200 sentenças por juiz, o que nos colocou na quinta melhor colocação dentre os TJs de porte médio de todo o país, num total de 12”, exemplificou.
