Associação socorre Eder Pontes em momento de instabilidade do Ministério Público

Depois do anúncio de protestos contra a falta de transparência das investigações no Ministério Público Estadual (MPES), a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) saiu em socorro ao procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que foi alvo de críticas pelo parecer na Operação Derrama. Mais do que um texto voltado à sociedade – publicado nesta sexta-feira (1º) como nota paga nos dois jornais diários –, a publicação “fala para dentro” ao pregar o tom de unidade em torno da instituição e não propriamente em relação ao chefe do MPES.



O texto assinado pelo presidente da AESMP, promotor Marcello Souza Queiroz, manifesta “pleno e inexorável” apoio ao procurador-geral Eder Pontes. Para tanto, a entidade tenta desfazer – sem tanto sucesso – os principais ruídos entre os setores do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e da Polícia Civil. A nota afirma que o chefe do MPES é o titular exclusivo da ação penal público, cabendo a ele formar o convencimento jurídico de forma “equilibrada e fundamentadamente” – justamente dois atributos que passaram ao largo das últimas ações de Eder Pontes.



Sobre uma das principais polêmicas, o suposto não recebimento dos autos da operação policial, a entidade afirma que o Ministério Público tem o direito de receber “todo e qualquer documento que instrua a investigação”. Entretanto, a associação não menciona ou nega a versão dado pelos delegados do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nurocc), que afirmaram o envio dos documentos ao procurador-geral, que teria se negado a receber.



Nos meios políticos e jurídicos, a nota da AESMP foi avaliada como mais um indício do momento de instabilidade vivido pelo MPES após sucessivas atitudes de Eder Pontes que vão contra a opinião pública. Além do criticado parecer da Operação Derrama, onde pede o desmembramento das investigações em oposição às suspeita da existência de um grande esquema criminosos, o chefe do Ministério Público também é responsável pelo retardo de novos desdobramentos das operações Lee Oswald e Pixote.



A insatisfação por conta desses antecedentes pode ser medida pelo teor das críticas à atuação da instituição no Espírito Santo. Pela primeira vez, o Ministério Público passou a ser alvo dos movimentos sociais. Os sindicatos e movimentos populares do Estado reivindicam que o MPES peça a punição imediata dos envolvidos na Derrama e de que a instituição não atrapalhe as investigações, garantindo a autonomia à Polícia Civil. Além disso, os integrantes devem fazer um ato em desagravo a atuação dos policiais que participaram das investigações.