Mudança em banca adia nova correção de provas em concurso para juiz do TJES

Após mais de seis meses de paralisação, o novo concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) sofreu um novo adiamento. Nessa terça-feira (12), o presidente da comissão do concurso, desembargador Fábio Clem de Oliveira, oficializou mudanças na composição da banca examinadora das provas – que vão passar por nova correção após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma nova representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi escolhida para acompanhar os trabalhos.

Por conta da mudança, o desembargador abriu um novo prazo para a apresentação de eventuais pedidos de impugnação contra a nova titular da banca, Flávia Brandão Maia Perez, que ocupou o lugar Paulo Henrique Cunha da Silva. A suplente da vaga da OAB continuará com a advogada Sandra Cogo.



Os outros dez nomes que haviam sido escolhidos no início de fevereiro foram mantidos na banca (Vitor Feltrim Barbosa, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Gustavo Dorella, Luiz Otávio Rezende, Álvaro Luiz Chan Jorge, Vetuval Martins Vasconcelos, além dos suplentes Thadeu José Piragibe Afonso, Vivian Barbosa Caldas, Eliete Viana Xavier Costa, Davi Machado Evangelista).



Em janeiro deste ano, o conselheiro José Lucio Munhoz, que relatou as denúncias contra o certame, determinou uma série de providência para dar fim à suspensão ao processo de seleção. Entre as medidas estava a necessidade de o TJES assegurar o “tratamento igualitário e correto aos candidatos”. Também deverá ser designada uma outra audiência para divulgação das notas após a nova correção.



O concurso para juiz substituto foi suspenso no dia 3 de julho do ano passado após o recebimento de várias denúncias de candidatos que se sentiram lesados na fase de correção das provas discursivas. A seleção tem o objetivo de formar cadastro de reserva com 30 vagas para o cargo de juiz substituto. Atualmente, a defasagem no número de magistrados capixabas é próxima de 100 cargos.



A aprovação dos concursados também deve influenciar na própria estrutura do Judiciário capixaba. O presidente do Tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, anunciou que pretende dar prosseguimento à escolha de novos cinco desembargadores somente depois da conclusão do processo de seleção. Da mesma forma, os novos juízes devem se encaixar no plano de reestruturação do TJES, que prevê o fim das entrâncias e uma melhor distribuição da força de trabalho pelas comarcas do Estado.