Pedro Valls nega crise entre Tribunal e Ministério Público

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, refutou as insinuações de que haveria uma crise institucional entre o Judiciário e o Ministério Público Estadual (MPE). Em entrevista ao jornal A Gazeta deste domingo (17), o magistrado se saiu bem ao rebater as tentativas de atrelar a atual gestão do tribunal a um suposto “ativismo” no Judiciário: “O que nós temos feito é pegar os processos que lá estão e colocar em julgamento. É isso que o povo sempre pediu”.

Questionado sobre a polêmica em torno das prisões dos ex-prefeitos investigados na Operação Derrama, Pedro Valls não quis comentar o assunto porque alegou não conhecer os autos. Mas disse que há um clamor da sociedade por Justiça e que não entende por que as prisões de pobres não causam tanta repercussão. O desembargador não entrou em detalhes, mas deixou claro que estava havendo uma comoção exagerada de setores da sociedade, sobretudo a mídia, em relação às prisões dos ex-prefeitos - um dos pontos de divergência entre o MPES e o TJES.

Apesar do tom dado durante toda a condução da entrevista, o desembargador chegou a ironizar as insinuações da existência de uma crise institucional. Já que havia sido a própria jornalista (Andréia Lopes) a primeira a criticar, em sua coluna dominical, as ações do novo presidente do tribunal e a trazer os supostos ruídos na relação entre o magistrado e o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva.



Ao contrário da proposta da entrevista, o desempenho de Pedro Valls desfez qualquer tentativa de colocá-lo no papel de “algoz do Ministério Público”. O chefe do Judiciário estadual condicionou as divergências entre os órgãos como uma atividade normal dentro de um processo. Ele citou até mesmo a legislação para avalizar o comportamento da Justiça na devolução de uma denúncia da Operação Lee Oswald e a recente manutenção dos ex-prefeitos presos na Operação Derrama.



“Divergências pontuais existiram, existirão em qualquer profissão, em qualquer campo da atividade humana. [...] Tudo que está no Código de Processo não pode ser visto como algo inusitado. Eventuais divergências sobre a aplicação da lei devem ser encaradas meramente desse tamanho: uma mera divergência sobre a aplicação da lei”, minimizou.



Em outro trecho da entrevista, Pedro Valls mostrou que o Judiciário está fazendo coisas comuns às atividades dos tribunais, que já deveriam ter sido feitas no Espírito Santo – em alusão à prisão dos ex-prefeitos investigados na Derrama. “É hora de mudar essa cultura de espanto toda vez que não seja miserável, que alguém que não seja da periferia, vai preso”, afirmou o desembargador.



Pedro Valls também negou os boatos de que teria pretensões eleitorais – com exceção a uma vaga de ministro em Brasília. Sobre a relação com a classe político, o desembargador recorreu à sua origem familiar – que teve políticos e magistrados – para dizer que atende a toda classe política. “Recebo a todos com a mesma consideração”, revelou, novamente sem dar espaço para insinuações do relacionamento com a ex-vice-presidente do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB), e o senador Magno Malta (PR).



Ao final da entrevista, o presidente do TJES negou outra suposta divergência – também levantada por setores da imprensa – entre ele e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) após a devolução ajuizada sobre os episódios de corrupção em Presidente Kennedy. “Eu sempre mantive com ele um bom relacionamento e fico até surpreso com esses comentários”, afirmou.



O questionamento se deve ao posicionamento de Pedro Valls que devolveu os autos do processo ao Ministério Público sob alegação de que a denúncia teria ignorado fatos levantadas durante as investigações - episódios conhecidos não apenas por toda a classe político, mas como até a imprensa nacional que divulgou as suspeitas de corrupção relacionadas a pessoas ligadas ao ex-governador, caso do sócio no escritório de consultoria Éconos, o ex-secretário José Teófilo de Oliveira.



Fontes dos meios jurídicos avaliam que o posicionamento do desembargador não teve nada de excepcional. “O presidente do TJES teve uma reação natural por entender que as investigações apontam a ligação de mais pessoas. Se o MP entendesse que não havia irregularidades poderia enviar novamente a mesma denúncia, mas de forma justificada – fato que não ocorreu na apresentação da primeira ação”, esclareceu uma das fontes que acompanharam as investigações.