Presidente do TJES abre remoção de juízes em 56 varas em todo Estado
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, lançou nesta quarta-feira (5) o edital para promoção e remoção de juízes em 56 varas espalhadas em todas as entrâncias do Judiciário capixaba. O maior número de vagas aparece nas comarcas de 1ª Entrância, que abrangem os pequenos municípios do interior. Do total de 41 comarcas, 30 vão passar pelo processo em função da falta de magistrados titulares.
De acordo com o Edital nº 03/2012, publicado no Diário da Justiça, todos os juízes da magistratura estadual poderão participar da sessão de escolha, marcada para a próxima segunda-feira (10). Serão distribuídas sete vagas de juiz na Entrância Especial, que incluiu os juízos da Grande Vitória; duas vagas na 3ª Entrância (municípios pólo); e mais 17 vagas na 2ª Entrância, que lista os municípios de médio porte no interior.
Além das 56 vagas descritas no texto do edital (veja lista abaixo), as vagas surgidas no curso da sessão também serão preenchidas durante o encontro. “O magistrado, não comparecendo à sessão respectiva, ficará evidenciado o seu desinteresse nas remoções e promoções que surgirão”, explica Pedro Valls.
Segundo a publicação, as mudanças serão efetivadas após a posse dos juízes substitutos aprovados no concurso público que está em curso. O texto prevê que as remoções e promoções podem ser efetivadas, caso ocorra necessidade, em momento anterior à posse dos concursados na necessidade de “evitar maiores prejuízos aos jurisdicionados”.
No texto, Pedro Valls cita que o Judiciário capixaba possui um total de 40 comarcas sem juiz titular, fato que estaria causando danos sensíveis ao atendimento da população. Do total de remoções, chama a atenção o elevado número de comarcas sem titulares na 1ª e 2ª Entrâncias. Das 56 vagas abertas pelo edital, 47 são apenas nessas duas áreas.
Confira abaixo a relação de varas que vão participar do edital de remoção e promoção: Entrância Especial: 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória 6ª Vara Cível de Vitória 6ª Vara Criminal de Vitória Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra 2ª Vara Criminal de Cariacica 2ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica 3ª Entrância: Vara Criminal de Aracruz 01 vaga de Juiz Substituto de 3ª Entrância 2ª Entrância: 1ª Vara da Comarca de Alegre 2ª Vara da Comarca de Alegre 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio 2ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu 2ª Vara da Comarca de Baixo Guandu 1ª Vara da Comarca de Conceição da Barra 2ª Vara da Comarca de Conceição da Barra 1ª Vara da Comarca de Ecoporanga 2ª Vara da Comarca de Ecoporanga 1ª Vara da Comarca de Guaçuí 2ª Vara da Comarca de Guaçuí 1ª Vara da Comarca de Iúna 2ª Vara da Comarca de Mimoso do Sul 1ª Vara da Comarca de Pancas 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha 2ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha 1ª Entrância Vara Única da Comarca de Água Doce do Norte Vara Única da Comarca de Águia Branca Vara Única da Comarca de Alto Rio Novo Vara Única da Comarca de Anchieta Vara Única da Comarca de Apiacá Vara Única da Comarca de Atílio Vivacqua Vara Única da Comarca de Boa Esperança Vara Única da Comarca de Conceição do Castelo Vara Única da Comarca de Dores do Rio Preto Vara Única da Comarca de Ibatiba Vara Única da Comarca de Ibitirama Vara Única da Comarca de Itaguaçú Vara Única da Comarca de Jaguaré Vara Única da Comarca de João Neiva Vara Única da Comarca de Laranja da Terra Vara Única da Comarca de Mantenópolis Vara Única da Comarca de Marilândia Vara Única da Comarca de Montanha Vara Única da Comarca de Mucurici Vara Única da Comarca de Muqui Vara Única da Comarca de Pedro Canário Vara Única da Comarca de Pinheiros Vara Única da Comarca de Piúma Vara Única da Comarca de Presidente Kennedy Vara Única da Comarca de Rio Bananal Vara Única da Comarca de Rio Novo do Sul Vara Única da Comarca de Santa Maria de Jetibá Vara Única da Comarca de São Domingos do Norte Vara Única da Comarca de São José do Calçado Vara Única da Comarca de Vargem Alta |
Veja mais notícias sobre Justiça.
Comentários: