STJ nega pedido de liberdade a ex-prefeito de Piúma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a negar, nesta quinta-feira (7), o pedido de liberdade aos ex-prefeitos presos, acusados de participação em fraudes na Operação Derrama. A ministra convocada Marilza Maynard decidiu a manutenção da prisão do ex-prefeito de Piúma, Valter Luiz Potratz. Esse é o sexto pedido dos acusados na Derrama negado em Brasília, entendimento semelhante ao adotado pelo desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa – que também negou as solicitações de relaxamento das prisões.

Na decisão, a ministra convocada apontou que a manutenção das prisões "não parece ser desarrazoada", como havia sinalizado, em duas oportunidades, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva. No final de janeiro, Maynard havia negado os pedidos de liberdade do ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB) e do funcionário da prefeitura de Aracruz, Zamir Gomes Rosalino.



Desde as prisões dos ex-prefeitos, no último dia 15, os ministros do STJ já negaram os pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas do ex-prefeito de Anchieta, Edival Petri (PMDB); dos empresários Cláudio Mucio Salazar Pinto e Cláudio Mucio Salazar Pinto Filho – sócios da empresa de consultoria CMS –; e do fiscal da renda da prefeitura de Aracruz, Lincon César Liuth.



Tramitam ainda no STJ, outros quatro pedidos de liberdade para os ex-prefeitos Edson Magalhães (sem partido), de Guarapari; Ademar Devens (PMDB), Aracruz; Alcino Cardoso, Itapemirim; além do ex-procurador de Jaguaré, Solimarcos Gaigher. Mesmo com o ajuizamento de novos habeas corpus, a expectativa nos meios políticos e jurídicos é de que as próximas decisões mantenham o entendimento pela manutenção das prisões – contrariando o parecer de Eder Pontes à Justiça estadual.



Dos 31 presos nas duas fases da operação policial, apenas a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub Alves (DEM) teve o pedido de liberdade concedido pelo Tribunal de Justiça, outros dois ex-prefeitos (Ananias Francisco Vieira, de Marataízes; e Moacyr Carone Assad, de Anchieta) tiveram concedida o regime de prisão domiciliar.



Outros cinco ex-prefeitos continuam presos no Quartel de Maruípe, da Polícia Militar. Já as 14 pessoas com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estão em prisão domiciliar. Já o restante dos envolvidos – entre empresários e ex-servidores das prefeituras investigadas – foram distribuídos pelo sistema prisional do Estado.