Tribunal de Contas vai julgar denúncias de corrupção em Presidente Kennedy
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai retomar, na próxima quinta-feira (22), o julgamento das denúncias de corrupção na gestão do prefeito cassado de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB). O processo é conduzido pelo conselheiro Domingos Taufner após o antigo relator, conselheiro José Antônio Pimentel, pedir suspeição para atuar no caso, depois de ter sido flagrado em interceptações telefônicas da Polícia Federal, durante a Operação Lee Oswald.
A denúncia foi feita pelo vereador do município, Tércio Jordão Gomes (PSD), sobre a suspeita de fraudes em contratos da prefeitura com a empresa Emec Obras e Serviços – que também figura entre as denunciadas na ação penal da Lee Oswald. A empresa tinha contrato para intervenções de paisagismo e reforma de praças, parques e jardins da cidade , no valor de R$ 9,1 milhões.
O caso tramita desde setembro de 2011 no tribunal, mas ganhou novos contornos em maio deste ano, com a revelação das escutas pela revista Veja. Pimentel aparece em áudios com Quinta e com o então procurador do município, Constâncio Borges Brandão. O conselheiro – que já relatava as denúncias de corrupção no município – teria recebido os dois em seu gabinete em março daquele ano.
De acordo com a publicação, o encontro teria ocorrido para acertar a liberação de obras no município. Em uma ligação posterior à reunião, o então prefeito afirmou para um interlocutor que o conselheiro teria “aberto às pernas para ele” após o atendimento de exigências. Na época que o caso veio à tona, Pimentel negou qualquer tipo de relação com os acusados de fraudes, mas depois voltou atrás e declarou a suspeição para atuar no processo.
A justificativa utilizada pelo conselheiro Pimentel era de que não poderia julgar o processo envolvendo a Emec Obras e Serviços "porque as pessoas ligadas à empresa são conhecidas dele". A partir de então, o caso passou a ser relatado pelo conselheiro Domingos Taufner.
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