Vereador vítima de abuso de poder e intimidação denuncia Marcelo Zenkner

A terceira lei de Newton define que “toda ação tem a sua reação”. No caso da relação nem sempre harmônica entre membros do Ministério Público Estadual (MPES) e a classe política capixaba, a máxima se mostra verdadeira. Um episódio envolvendo o promotor de Justiça Marcelo Zenkner e o vereador de Vitória Max da Mata (DEM) expõe o abuso de poder e o flagrante expediente de intimidação através de ações impetradas na Justiça sem critério.



Durante as investigações na Câmara Municipal de Vitória da denúncia do suposto pagamento do caseiro pelo vereador Dermival Galvão (PMDB), o promotor Marcelo Zenkner teria coagido uma testemunha do caso para assinar o depoimento conforme a vontade dele. O episódio foi alvo de uma representação feita pelo vereador demista, que logo depois, não por coincidência, foi alvo de uma ação de improbidade administrativa patrocinado pelo promotor.



Segundo a denúncia enviada ao corregedor-geral da Câmara, vereador Reinaldo Matiazzi, o Bolão (PT), a testemunha do caso (Arão Arcanta Couto) dissera em depoimento aos vereadores-corregedores ter sido coagido pelo promotor de Justiça. Em depoimento emocionado na Câmara, ele revelou como funcionou no seu caso o sistema de abuso de poder de Marcelo Zenkner, conhecido também pelas ações pirotécnicas que patrocina.



“Não tive meu nome citado nessa primeira fase do depoimento, sendo chamado pelo mesmo [promotor] em todo momento de mentiroso. [...] Como não concordei com a proposta fui levado, por dois policiais civis, que me seguravam pelas presilhas das calças, um de cada lado, para que eu fosse levado ao presídio. Estando com medo, concordei em retornar ao gabinete do promotor e mudar minha versão”, diz trecho da representação, citando o depoimento da testemunha à Câmara.



Na segunda fase de depoimento, Arão Couto confirma a repentina mudança na versão do testemunho e o tratamento imposto pelo promotor Marcelo Zenkner. “Gastei cerca de cinco minutos para alterar minha versão inicial e, na presença do promotor, do delegado e dos policiais, mudei meu depoimento, incriminando o vereador, para atender à vontade de promotor e evitar que eu fosse preso. Nesta fase, passei a ser chamado pelo nome e passei a ser identificado pelo promotor como cidadão de bem”, relata a testemunha.



Ouvido pela corregedoria da Câmara, o delegado Altair Ferreira da Silva, titular da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública, que acompanhou a oitiva da testemunha, confirmou que por orientação do promotor os policiais detiveram Arão Couto. “Não os tinha [subsídios para afirmar que a testemunha havia mentido], pois não tinha acompanhado toda a primeira parte do depoimento e que o convencimento era por parte do promotor de Justiça”, disse o delegado, que também negou abusos na condução da testemunha que havia se tornado réu pelas mãos de Zenkner.



Os depoimentos da testemunha Arão Couto e do delegado Altair Ferreira aconteceram nos dias 24 de novembro e 1 de dezembro de 2009. O vereador Max da Mata, um dos membros da Corregedoria, formalizou a representação no dia 3 de dezembro. Entretanto, a reação do promotor de Justiça não demorou.



No dia seguinte à denúncia, o promotor ouviu um servidor do gabinete do demista para supostamente investigar uma denúncia de irregularidades com a frequência de assessores na Câmara. Durante as apurações do processo interno contra Dermival Galvão, Max da Mata também acusa pressão de colegas de plenário. Em uma das passagens, o vereador Serjão Magalhães (PSB), também membro da Corregedoria, teria feito o seguinte comentário com o demista: “Por que está fazendo isso com o Zenkner? Só porque está sendo investigado”.



Na esteira da apuração daquela denúncia, o promotor de Justiça utilizou do aparato do Estado para criar uma história falsa, como denuncia o vereador. Segundo o demista, o promotor gravou durante as investigações um vídeo no qual tenta arrancar qualquer confissão do servidor (Jair Soares Filho) que teria recebido salários da Câmara sem a “contrapartida laboral”.



O vereador explica que Jair Soares Filho atua como assessor comunitário do gabinete em atividades externas, porém, as frequências são registradas pelo próprio servidor durante a manhã na Câmara. No vídeo, Jair, que possui junto com a esposa uma oficina de reparo em móveis usados nos fundos de sua residência, conversa com um interlocutor – identificado como Marcelo – que poderia atendê-lo no local, sendo que ele estaria entre as 7h e 8h da manhã – antes do expediente na Câmara – ou próximo do horário de almoço, mas que sempre encontraria alguém no local.



Nas gravações, que não possuem qualquer referência do horário de captação das imagens, o interlocutor Marcelo convence ainda o servidor a suspender a porta de metal do local, expondo a estrutura simplória da oficina de fundo de quintal.



Durante a fase de apuração, o promotor chegou a tomar o depoimento do vereador, datado de 3 de março deste ano, que explicou que a chefe de gabinete (Rafaela Morra Marques) é quem controla a frequência dos funcionários do gabinete e que aqueles comissionados que atuam em funções externas do mandato cumprem as 44 horas exigidas por lei. Sobre o vídeo, o demista confirmou a história e ainda disse que o servidor chegou a questioná-lo sobre se deveria fechar a oficina, tendo ouvido como resposta que o cargo era comissionado e não garantia a estabilidade financeira do servidor.



Apesar das explicações do vereador, o promotor Marcelo Zenkner formalizou, no dia 13 de abril, uma ação de improbidade administrativa contra o vereador Max da Mata e o servidor Jair Soares Filho. Na denúncia, o promotor utiliza-se de um “jogo de palavras” para imputar à dupla a prática de supostas irregularidades.



Em um dos trechos da ação obtida pela reportagem, o promotor toma como base trechos das conversas do vídeo. Do dialogo travado entre o servidor e o interlocutor de nome Marcelo, o promotor grifou os trechos: “Não, pode vir, a parte da tarde pode vir qualquer horário”; “De manhã também, de sete até às oito horas eu estou aqui trabalhando” e “Eu moro aqui, pode vir qualquer hora”.



Para dar alusão à montagem da história, o promotor Marcelo Zenkner incluiu dois contatos telefônicos com pessoas do gabinete do vereador. Em uma das conversas transcritas entre Roger (figura da investigação) e um servidor do gabinete chamado Cleber, o funcionário informa que Jair Soares não se encontrava no momento, mas que poderia ver a hora que ele estaria no gabinete, já que ele estaria fazendo serviços com a comunidade.



Nos pedidos da ação de improbidade, o promotor pede a condenação do vereador e do servidor por lesão causada ao erário e facilitação por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular. A ação pede ainda o ressarcimento do suposto dano ao erário, assim como a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.



Já os pedidos da reclamação contra o promotor prevêem o envio de cópia dos autos das investigações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à corregedoria do Ministério Público capixaba.



Essa não é a primeira vez que o promotor Marcelo Zenkner é acionado em Brasília por queixas relativas à sua conduta profissional. Em uma reclamação movida por Antônio Carlos Amâncio Pereira no ano de 2009, o plenário do CNMP julgou, por unanimidade, procedente o pedido pela abertura de um procedimento administrativo contra Marcelo Zenkner para apurar eventual falta funcional. No voto, a conselheira Maria Ester Henrique Tavares aponta excessos do promotor capixaba.



“Entendo que o promotor de Justiça requerido não pode amparar-se na garantia de independência funcional para, repita-se, por via indireta, através de requerimentos incidentais em processos em que atua, tentar impedir membros da instituição de realizar seu ofício ministerial”, cravou.